Segurança Social Vieira da Silva defende alterações nos futuros aumentos das pensões

Vieira da Silva defende alterações nos futuros aumentos das pensões

À boleia das recomendações da OCDE, Vieira da Silva admitiu garantir aumentos ao nível da inflação a mais pensionistas, fazer depender os aumentos dos níveis de contribuições e baixar o peso do PIB para a definição dos aumentos, numa altura em que a economia abranda.
Vieira da Silva defende alterações nos futuros aumentos das pensões
Lusa
Catarina Almeida Pereira 20 de março de 2019 às 14:01

A sete meses das eleições legislativas, Vieira da Silva defendeu que deve ser lançado "um debate" sobre eventuais alterações à fórmula de cálculo das pensões, garantindo atualizações ao nível da inflação a mais pensionistas, considerando o nível de contribuições, e diminuindo o peso do crescimento na forma de atualização das pensões.

A ideia foi lançada numa altura em que a economia abranda e a propósito da publicação de um relatório da OCDE sobre pensões que tem, aliás, várias propostas para travar a despesa.

Quanto à fórmula de atualização da pensões "as críticas que são feitas têm razão de ser, é algo que temos de reavaliar para o futuro", disse o ministro, no discurso de comentário ao relatório.

O que a OCDE recomenda é que a fórmula que determina os aumentos anuais das pensões deixe de depender tanto de escalões estanques relacionados com a economia, e passe a assegurar aumentos ao nível da inflação às pensões de até 1.307,28 euros (3 IAS), quando agora estes só estão assegurados até aos 871,52 euros (2 IAS) quando a economia cresce abaixo de 2%.

Só que a OCDE pede uma contrapartida: para financiar aumentos mais generosos seria necessário baixar as taxas de formação das pensões.

Vieira da Silva não referiu a contrapartida mas, questionado pelos jornalistas, desenvolveu a ideia que não quer que seja entendida como uma "proposta política".

"Devia ser feito um debate utilizando, entre outros, este contributo da OCDE que é extremamente importante. A OCDE salienta que temos um sistema que com os atuais níveis de crescimento económico faz com que uma parcela de pensões que não são muito altas esteja condenada a nunca ter aumentos [reais]", disse o ministro.

Vieira da Silva tinha sustentado que os aumentos não devem depender apenas da inflação e do PIB. "Há outros fatores em que podemos pensar, como as contribuições recebidas. Não estou a fazer nenhuma proposta política, não estamos na altura de o fazer, estou a tirar conclusões deste estudo que é um estudo importante", justificou.

Apesar de ter concordado com o alargamento da garantia de atualização ao nível da inflação, o ministro da Segurança Social também admitiu a introdução de outros fatores que na prática possam funcionar em sentido contrário, travando a despesa: sugeriu por exemplo que para determinar as atualizações seja tida em conta a soma todas as pensões (de velhice e de invalidez por exemplo, à semlhança do que se fez para os aumentos extraordinários) e não o valor de cada uma delas. O impacto global depende sempre da forma como uma eventual nova fórmula for desenhada.

No final de um conjunto de respostas aos jornalistas sobre as várias propostas apresentadas pela OCDE, o ministro do Trabalho deu a entender que nada de estrutural será feito a curto prazo, mas admitiu que as ideias possam surgir durante a campanha eleitoral.

"Este estudo é alimento para a discussão, alimento para o pensamento, numa altura em que se debatem estas questões para o futuro de Portugal. Estamos em período pré-eleitoral, é natural que estas questões sejam mais discutidas neste quadro do que propriamente na ação governativa".

Economia está a abrandar

A economia está a cresceu acima de 2% desde meados de 2016, mas no último trimestre do ano passado avançou apenas 1,7%. As principais instituições antecipam um crescimento em 2019 em torno de 1,8% (abaixo das previsões do Governo, que aponta para 2,2%).

A fórmula de cálculo das pensões prevê que quando o crescimento foi superior a 2% - nos dois anos anteriores à atualização – as pensões até 871,5 euros (2 IAS) ganhem poder de compra e que as atualizações estejam em linha com a inflação até aos 2.614,56 euros (6 IAS).

Se crescer abaixo de 2% só são atualizadas as pensões até aos 871,5 euros (2 IAS), enquanto as restantes perdem poder de compra. A fórmula tornou-se mais generosa em 2017.


Notícia atualizada às 15:09 com mais informação. Foi corrigido o quarto parágrafo para explicar que a atualização ao nível da inflação só é garantida a pensões de até 2 IAS (871 euros) quando a economia cresce "abaixo" de 2% e não "acima" (como inicialmente se dizia).




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