Incêndios: Apicultores em Aljezur, Monchique e Odemira com apoio de até 6,80 por colmeia
Os apicultores afetados, de forma direta ou indireta, pelos incêndios ocorridos nos concelhos de Aljezur, Monchique e Odemira (em maio e em agosto) vão ter direito a um apoio de até 6,80 euros por colmeia.
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Segundo o despacho, assinado pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, publicado esta segunda-feira em Diário da República, são elegíveis ao apoio os apicultores com registo de atividade atualizado, cujos apiários se situam até 1,5 km de distância da mancha ardida nos concelhos de Aljezur, Monchique e Odemira, tal como identificada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
O montante a que o apicultor tem direito corresponde a 6,80 por colmeia de cada apiário.
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Este apoio e o destinado a ajudar os agricultores cujos efetivos pecuários afetados pelos mesmos incêndios, criado a 11 de agosto, partilham o mesmo envelope financeiro, que tem uma dotação máxima de 25 mil euros.
Assim, caso o montante global, decorrente das candidaturas apresentadas a este apoio e ao anteriormente criado, venha a ultrapassar esse tecto, a ajuda será objeto de rateio, "reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder".
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Antes do apoio aos apicultores, o Governo tinha já então anunciado ajudas extraordinárias aos produtores pecuários com vista à aquisição de alimentação animal, que se viram afetados pelas fogos de grandes dimensões que deflagraram naqueles três concelhos que provocaram "a destruição de unidades de exploração económica, nomeadamente de pastos usados na alimentação dos animais das espécies bovina, ovina e caprina".
De acordo com o despacho, os apoios variam entre 13 e 38 euros por cada animal. Em concreto, no caso dos bovinos é de 25 euros por macho ou fêmea com menos de 24 meses, subindo para 38 euros se com idade igual ou superior, ao passo que no caso dos ovinos e dos caprinos a ajuda corresponde a 13 euros por animal.
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