O Executivo vai recuperar o Fundo de Calamidades para a agricultura, reiterou esta quarta-feira o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Luís Capoulas Santos, questionado esta quarta-feira pelos deputados sobre os impactos dos danos recentes nomeadamente na produção de cereja, afirmou: "iremos reactivar o Fundo de Calamidades e iremos publicitar", para que os agricultores possam ter acesso.

"Infelizmente, este ano já não vamos poder" accionar o recurso, adiantou contudo o ministro da Agricultura. Já a 28 de Maio passado, citado pela Lusa, o governante tinha avançado, de visita a Lamego, a possibilidade de reactivar o Fundo, que, disse então, requer a renegociação com Bruxelas para ser financiado pelo PDR 2020.

O Fundo de Calamidades é um "fundo para o qual os agricultores que faziam o seguro davam um contributo voluntário e o Estado dava uma outra parte", recordou Capoulas Santos.

O Fundo, assim como os chamados seguros de colheita, compunha o SIPAC – Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas, criado em 1997 e reformado pela tutela da anterior ministra da Agricultura, Assunção Cristas.

"Infelizmente, o Governo anterior desactivou o Fundo de Calamidades", defendeu Capoulas Santos, acrescentando que os agricultores deixaram de ter a opção de contribuir voluntariamente, e posteriormente de aderir, se caso necessário, a este mecanismo que completava os seguros. "A opção deixou de existir há dois anos", afirmou o ministro.