Angola impõe nova taxa às empresas petrolíferas

Angola, o segundo maior produtor de petróleo do continente africano, vai impor um imposto de consumo sobre as empresas petrolíferas que deverá aumentar alguns custos até 10%, de acordo com documentos do governo, citados pela Bloomberg.

 

A nova legislação entra em vigor com a sua publicação, que pode acontecer já esta segunda-feira. De acordo com as informações avançadas pela Bloomberg, a lei impõe um novo código tributário que acrescenta 5% ao imposto pago para a maioria dos serviços e fornecimentos e o dobro para o aluguer de equipamentos.

 

Contactada pelo Negócios, a Galp Energia, que está presente em Angola desde 1982, recusou-se a comentar esta nova legislação e o impacto potencial deste imposto.

 

O governo angolano criou uma divisão especial para a reforma tributária, em 2010, para trabalhar com os ministérios no sentido de aumentar a receita e fechar algumas lacunas, numa tentativa de simplificar a tributação.

 

Angola, um membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), produziu cerca de 1,74 milhões de barris por dia em Setembro, de acordo com dados compilados pela Bloomberg.

 

As empresas gastam cerca de 20 mil milhões de dólares por ano em exploração e produção de petróleo em Angola , de acordo com os dados da GlobalData Ltd. e da Oilfield Suporte Angola Lda, com sede em Luanda .