Bruxelas antecipa revisão das normas sobre emissões poluentes em carros e carrinhas

A Comissão Europeia vai antecipar para final deste ano a revisão das normas sobre proibição da venda, após 2035, de novos carros e carrinhas com emissões poluentes, pedindo ainda aval à meta climática para 2040, anunciou esta segunda-feira a presidente.

"Na sequência do último diálogo estratégico [com o setor automóvel], decidi acelerar a revisão do regulamento relativo às normas de emissão de CO2 [dióxido de carbono] para automóveis e carrinhas e essa revisão está agora prevista para o final deste ano", quando estava pensada para 2026, anunciou hoje a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen.

Numa missiva enviada aos líderes da União Europeia (UE), que se reúnem em cimeira europeia na quinta-feira em Bruxelas, a responsável garantiu "empenho no princípio da neutralidade tecnológica e da eficiência em termos de custos".

"Na preparação da revisão, estamos também a avaliar o papel dos combustíveis com emissões zero e baixas emissões de carbono na transição para um transporte rodoviário com emissões zero após 2030, tais como os combustíveis sintéticos - aos quais já me comprometi nas orientações políticas - e os biocombustíveis avançados", adiantou Ursula von der Leyen

Um diálogo específico já iniciado com os fabricantes de veículos pesados "também resultará em medidas concretas para os ajudar a atingir os seus objetivos", acrescentou.

A posição surge depois de, em maio passado, a UE ter retrocedido e aprovado uma proposta para dar mais anos aos fabricantes de carros para cortarem nas emissões poluentes de novos veículos, face ao anterior prazo estipulado de 2025.

Na prática, a alteração permitirá que os fabricantes cumpram as suas obrigações para os anos de 2025, 2026 e 2027 calculando a média do seu desempenho ao longo do período de três anos, em vez de cada ano separadamente.

A medida surgiu num contexto de crise do setor automóvel da UE por desafios como a transição para veículos elétricos, o aumento da concorrência internacional (particularmente da China) e o aumento dos custos de produção.

Devido a tal contexto, a UE está a ser pressionada pelo setor automóvel para suavizar a anterior ambição de garantir que, a partir de 2035, todos os novos carros e carrinhas vendidos na UE não emitem emissões de CO2 (não podendo ser a gasolina ou gasóleo).

Face a uma ainda escassa procura de veículos elétricos, o executivo comunitário vai, no quarto trimestre deste ano, rever as normas relativas às emissões de CO2 dos automóveis e carrinhas.

Na carta enviada aos líderes da UE, Ursula von der Leyen defende a sua proposta de meta de redução de gases de efeito estufa para 2040, apelando à aprovação.

"É ambiciosa [pois é proposta uma] redução de 90%, [mas também] é flexível", assegura.

De momento, os países da UE estão divididos quanto ao seu rumo climático para 2040, tentando porém uma mensagem comum a transmitir na próxima grande conferência da ONU sobre o clima, que decorre em novembro no Brasil.

A discussão na União Europeia sobre as metas climáticas para 2040 centra-se numa proposta da Comissão Europeia que prevê uma redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (em comparação aos níveis de 1990) como etapa intermédia rumo à neutralidade climática em 2050.

A ideia seria aprovar, na UE, uma faixa de redução das emissões nos próximos 10 anos (entre -66,3% e -72,5% em relação a 1990) e, depois, especificar a meta quando os 27 Estados-membros tiverem chegado a um compromisso sobre a sua trajetória para 2040.

Este tema estará na agenda dos líderes europeus na quinta-feira e pode ser dos mais controversos, segundo fontes europeias ouvidas pela Lusa.