Governo vai nomear CTO do Estado "nos próximos dias"

O Governo prepara-se para nomear o "chief technical officer" (CTO) do Estado nos próximos dias. A informação foi avançada pelo ministro Adjunto e da Reforma do Estado, meses depois de ser anunciada a reestruturação da Agência para a Modernização Administrativa.

Gonçalo Matias, que está responsável por fazer a reforma tecnológica do Estado, revela que a nomeação está por uma questão de dias. O ministro abordava a prioridade que está a ser dada à reforma desta agência, que hoje é a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE).

"A reforma da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, que é a antiga Agência para a Modernização Administrativa, liderada pelo CTO do Estado, que vamos nomear nos próximos dias, é uma medida de maior importância", aponta Gonçalo Matias, que subiu ao Governo nas últimas eleições.

O governante volta a apontar a "especificidade e necessidade-chave" da figura de um diretor tecnológico do Estado. "É uma figura que existe noutros países digitalmente mais avançados, como é o caso da Dinamarca. É uma figura de maior importância porque garante que os sistemas do Estado funcionam como uma só voz, garante a horizontalidade da resposta do Estado e garante algo que é fundamental na resposta, que é a interoperabilidade", aponta Gonçalo Matias.

Esta interoperabilidade, segundo o ministro, é "um princípio que está inscrito na lei há 11 anos e que hoje não consegue ser completamente cumprido", afirmando que há entraves, nomeadamente a duplicação de pedidos de documentos. 

"Só com esta figura com amplos poderes transversais é que a interoperabilidade vai ser possível. Vamos nomear esta entidade nos próximos dias", vinca, acrescentando que o atraso da implementação desta figura - que deveria ter acontecido há anos - se deveu à falta de "vontade política para entregar a esta área aquilo que ela precisava para conseguir responder às necessidades dos cidadãos e das empresas".

O ministro para a Reforma do Estado acrescenta ainda que o Governo está a estudar as entidades existentes, de forma a perceber se estas podem ser extintas ou fundidas com outras. "Veremos até ao final do primeiro semestre do próximo ano uma reestruturação profunda dos Ministérios". 

Por agora, é altura de fazer um "levantamento exaustivo" dos exercícios que cada entidade exerce, de forma a conseguir olhar para os processos e redesenhá-los a favor do cidadãos e das empresas.

E depois da simplificação das entidades e respetivos processos, o Governo prepara-se para avançar com a a digitalização. "Vamos trazer o melhor que a tecnologia tem para nos oferecer e aqui pensamos nos vários processos tecnológicos, em particular na inteligência artificial em áreas como os licenciamentos. Não há nenhuma razão para a inteligência artificial não estar a ser utilizada na administração pública, quando as empresas privadas já o fazem com grande sucesso e eficiência", destaca.