Patentes da investigação pública puxam Portugal para top 20 da Europa

As organizações públicas de investigação portuguesas contribuíram, entre 2001 e 2020, com 265 pedidos de patente na Organização Europeia de Patentes (OEP), representando 10,3% de todos os pedidos portugueses de patente e colocando Portugal na 16.ª posição entre 39 países europeus.

À luz de um novo estudo, desenvolvido pelo Observatório de Patentes e Tecnologia da OEP em cooperação com o Fraunhofer ISI, os centros de investigação públicos europeus contribuíram, na última década, em cerca de 63.000 pedidos de patente europeia - quase 5% de todos os pedidos apresentados por requerentes europeus.

"A investigação pública é uma das maiores forças da Europa. Este estudo destaca o papel vital das nossas organizações públicas de investigação e dos hospitais, cujas invenções reforçam a competitividade da Europa", diz o presidente da OEP, António Campinos, citado em comunicado.

No entanto, ressalva, "para desbloquear todo o seu potencial, temos de intensificar a colaboração e acelerar a transferência da investigação para tecnologias aplicáveis no mundo real".

Os designados centros de investigação públicos são definidos como entidades cuja principal missão é a investigação e desenvolvimento (I&D), que operam no setor público, na administração pública ou como instituições privadas sem fins lucrativos, sem uma orientação exclusivamente comercial.

Voltando a fechar o ângulo a Portugal, o estudo revela que as organizações portuguesas estão a assumir cada vez mais a titularidade direta das suas invenções: a percentagem de patentes diretamente relacionadas com centros de investigação públicos aumentou de 59,3% em 2001-2010 para 86,9% em 2011-2020, "refletindo um compromisso institucional mais forte com a inovação e a transferência de tecnologia".

Na linha da frente - identifica - estão o INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência - e o Instituto de Telecomunicações, que "se destacam como os principais centros de investigação públicos portugueses em atividade de patenteamento nas últimas duas décadas".

Além disso, o estudo aponta que Portugal é líder europeu na adoção da Patente Unitária - um sistema que "reduz os custos de proteção de invenções na Europa", ao permitir um único pedido, num único idioma, sujeito ao pagamento de uma só taxa, válido em vários países - com uma taxa de utilização de 92,3% entre centros públicos e hospitais de investigação, "mais do dobro da média europeia" (41%).