Regulador de telecomunicações brasileiro recusa impugnação de leilão 4G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou, por unanimidade, os pedidos de impugnação do edital do novo leilão do 4G apresentados pelas quatro maiores operadoras de comunicações móveis do país, Claro, Oi, TIM e Vivo, noticiou a Globo.

 

Mas, o regulador acrescenta que não foram só as quatro operadoras que contestaram o leilão, o pedido de impugnação foi apresentado por um total de oito empresas e associações.

 

As operadoras contestaram o prazo estabelecido para que os canais de TV desocupem a faixa de 700 MHz e os prazos para que as vencedoras do leilão iniciem a exploração do 4G. Também contestaram a ausência de limite para o valor que as empresas vencedoras terão que pagar para a limpeza da faixa e a legalidade da criação de uma entidade para acompanhar a limpeza da faixa, prevista também no edital.

O novo leilão do 4G pretende arrecadar, pelo menos, 7,7 mil milhões de reais que inclui o preço mínimo exigido pelo governo para os 6 lotes, ou por parte da faixa de 700 MHz, que serão oferecidos aos interessados.

 

A Globo explica que a faixa que vai ser leiloada para o 4G é próxima da usada pela TV digital, o que provoca interferências.

 

Na primeira fase do leilão, serão oferecidos seis lotes de 10 MHz mais 10 MHz, três deles com abrangência nacional (possibilidade de oferta do serviço de 4G em todo o país) e outros três regionais.

 

Um dos lotes regionais permite cobertura em todo país, menos as áreas de atendimento da Sercomtel (região de Londrina) e municípios do interior de São Paulo, Goiás e Minas Gerais atendidos pela CTBC.

 

Já os lotes cinco e seis são regionais e cobrem, respectivamente, as áreas da Sercomtel e da CTBC. Se não houver procura na primeira rodada, a Anatel poderá realizar uma segunda, dividindo os lotes que restaram em faixas menores de 5 MHz mais 5 MHz.

 

A agência vai receber as propostas das empresas interessadas em participar do leilão no dia 23 de Setembro. O leilão está marcado para o próximo dia 30.