Supremo Tribunal da Bulgária dá luz verde à concessão da MSF, Lena e Somague

O consórcio formado pelas construtoras portuguesas MSF, Lena e Somague viu hoje o Supremo Tribunal da Bulgária dar «finalmente» luz verde à concessão de uma auto-estrada para construir, operar e manter cerca de 443 quilómetros naquele país.

Esta concessão, designada Trakya Motorway (auto-estrada da Trácia), representa um investimento de 715 milhões de euros e causou bastante polémica porque foi atribuída sem a realização de qualquer concurso público.

Esta é a decisão final de um longo processo jurídico e parece ter poucas hipóteses de vir a ser rejeitada, uma vez que o actual Governo da Bulgária, formado por socialistas – anteriormente na Oposição e contestatários da operação - já havia dito que o processo poderia prosseguir desde que o Supremo Tribunal decidisse no sentido favorável.

A decisão hoje anunciada pelo Supremo Tribunal da Bulgária, segundo revela a agência Reuters, rejeitou haver qualquer validade nos argumentos de uma impugnação da decisão de atribuição da concessão ao consórcio formado pelas construtoras portuguesas, em conjunto com outras duas sociedades estatais búlgaras.

A MSF controla 21% do consórcio, seguida da Lena, com 15% e da Somague, com outros 15%, enquanto as sociedades estatais búlgaras Automagistraly (25%) e Technoexporstroy (24%), assumem a restante parcela do agrupamento.

A Trakya Motorway vai ligar a fronteira da Bulgária com a Sérvia (em Kalotina) ao Mar Negro (porto de Bourgas), passando por Sofia, capital búlgara, e pela segunda maior cidade da Bulgária, Plovdiv.

O contrato foi inicialmente assinado entre o consórcio luso-búlgaro no final de 2004, mas depressa a contestação ao negócio subiu de tom por parte de diplomatas, comunicação social, oposição política e pelo organismo Transparência Internacional, que contestaram a transparência do processo de concessão.

Os responsáveis das empresas portuguesas sempre negaram qualquer ilegalidade no processo e os inquéritos parlamentares e outros processos de investigação, assim como esta decisão do Supremo Tribunal da Bulgária, nunca resultaram em qualquer conclusão que confirmasse as suspeitas levantadas.

A partir de agora, basta apenas uma formalidade por parte do Governo búlgaro para se poderem iniciar as obras no terreno. O consórcio formado pelas três empresas portuguesas tem interesses mais vastos na Bulgária, pretendendo participar no concurso para a atribuição de mais três concessões de auto-estradas naquele país (A3, A4 e A6).