UEFA analisa se Porto pode participar na Liga dos Campeões

A Futebol Clube do Porto SAD anunciou hoje que a UEFA abriu um procedimento disciplinar para averiguar se o clube pode participar na próxima edição da Liga dos Campeões. A decisão final será conhecida a 4 de Junho.

Este procedimento deve-se aos resultados das investigações do Apito Final, com a Liga de Clubes a condenado o clube de tentativa de corrupção.

“A F.C. Porto – Futebol, SAD foi hoje notificada, pelo Órgão de Controlo e Disciplina da UEFA, da abertura de um procedimento disciplinar tendente à verificação das

condições de admissão da F.C. Porto – Futebol, SAD na edição 2008/2009 da

UEFA Champions League”, refere o comunicado hoje emitido pela SAD do Porto.

O clube adianta que “foi concedido um prazo até ao dia 3 de Junho para a F.C.

Porto – Futebol, SAD se pronunciar sobre o referido assunto, sendo que o

Órgão de Controlo e Disciplina da UEFA tomará uma decisão, em 1ª instância,

no dia 4 de Junho”.

O Conselho de Administração da F.C. Porto – Futebol, SAD já entregou o

processo ao Departamento Jurídico desta sociedade.

Caso o Porto seja penalizado, o Vitória de Guimarães garante o acesso directo à Liga dos Campeões e o Benfica disputa a pré-eliminatória.

A alínea d) do artigo 1.04 do regulamento das competições europeias diz que um dos critérios de participação é o clube não estar, ou ter estado, envolvido em qualquer actividade destinada a combinar ou influenciar o resultado de um jogo nacional ou internacional.

Os especialistas dividem-se sobre se o Porto será penalizado. João Nogueira da Rocha, juiz-membro do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), em declarações ao “Publico”, afirmou que a tentativa de corrupção é abrangida por esta norma da UEFA? "Numa primeira análise e sem conhecer o caso em concreto, inclino-me para dizer que só a corrupção consumada é abrangida por este artigo", argumentou este membro do TAD, em declarações recentes ao jornal.

Já José Manuel Meirim, professor de Direito do Desporto, crê que o regulamento tem a ver "com o que se passou na época imediatamente anterior". Portanto, como os factos ocorreram em 2003/04, acredita que os "dragões" não devem ser penalizados na próxima época.