Washington abandona plano de forçar chinesa ByteDance a vender operação americana da TikTok

Washington decidiu abandonar o seu plano de forçar o grupo chinês ByteDance a vender as operações americanas da popular aplicação TikTok aos grupos Oracle e Walmart, informou esta quarta-feira o Wall Street Journal (WSJ).

Contudo, a nova administração de Joe Biden ainda não finalizou a resposta que pretende dar a esta operação, acrescentou o jornal, citando fontes não identificadas.

"Não é verdade dizer que há (neste caso) um novo passo" dado pela administração Biden, disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, numa conferência de imprensa. "Se tivermos anúncios a fazer, fá-los-emos", precisou, mas não negou a substância da informação.

Jen Psaki confirmou, no entanto, como noticiado no Wall Street Journal, que o Governo está a avaliar os esforços do ex-Presidente Donald Trump para abordar os potenciais riscos de segurança nacional colocados pelas empresas tecnológicas chinesas, incluindo a recolha de dados dos utilizadores americanos. "É uma revisão geral que se estende além da TikTok, claro", disse Psaki.

O Governo de Biden pediu ao tribunal dos Estados Unidos para suspender a apreciação de um recurso interposto pela administração anterior no final de dezembro, neste caso tentacular, de acordo com documentos judiciais consultados pela AFP.

A ByteDance, a empresa-mãe chinesa da TiktTok, prossegue as negociações com responsáveis norte-americanos, informa ainda o Wall Street Journal.

As negociações dizem respeito à segurança dos dados e às formas de impedir que a informação dos assinantes da TikTok nos EUA seja acessível ao Governo chinês.

Qualquer acordo será diferente da solução prevista em setembro pela administração Trump, disseram fontes ao WSJ.

Acreditando que o TikTok representava uma ameaça à "segurança nacional dos Estados Unidos", a administração Trump tinha exigido que a popular aplicação de partilha de vídeo fosse assinalada nos Estados Unidos.

Donald Trump tinha concordado em princípio com uma oferta da ByteDance para que a Oracle e o Walmart assumissem uma participação de 20% numa empresa chamada TikTok Global, que seria responsável pelas operações globais da plataforma e teria a sua sede nos Estados Unidos.

Mas pessoas próximas do presidente tinham considerado que os investidores americanos deveriam exercer um controlo maioritário sobre a nova entidade.

A posição da ByteDance tinha posteriormente mudado, com o grupo a propor a criação de uma empresa para albergar as suas operações nos EUA, sugerindo que estaria disposta a renunciar à sua participação maioritária.

Contactados pela AFP, o Tesouro, o Ministério do Comércio, a TikTok e a Oracle não se pronunciaram. O grupo Walmart não quis comentar.

Tudo começou com um decreto emitido em agosto ao abrigo de várias leis nacionais de emergência que pediam uma ação contra a TikTok, que reivindica 100 milhões de utilizadores nos Estados Unidos.

A administração norte-americana acusou a TikTok de espionagem para o Governo chinês, acusações que foram rejeitadas pelo grupo.

Seguiu-se e continua uma batalha legal, porque Washington recorreu no final de dezembro contra uma decisão judicial que impedia o departamento de Comércio de impor restrições à TikTok que teriam resultado na proibição da rede social nos Estados Unidos.

A administração Biden solicitou hoje ao tribunal de recurso que lhe concedesse 60 dias para rever o caso e ver se iria manter o pedido da administração Trump.

"O departamento de Comércio continua empenhado em assegurar uma defesa sólida da segurança nacional e a viabilidade da nossa economia, preservando os direitos dos indivíduos e dos dados pessoais", escreveu a administração Biden em documentos do tribunal.

Qualquer acordo que a ByteDance celebrar será sujeito à aprovação de Pequim, que impõe restrições às exportações de tecnologia desenvolvida por empresas chinesas.