Sector automóvel "estupefacto" com subida de impostos prevista no OE2016

A Associação Automóvel de Portugal diz-se "estupefacta" com o agravamento do Imposto Sobre Veículos (ISV) e dos impostos sobre produtos petrolíferos propostos pelo Governo no Orçamento do Estado para 2016.

"A ACAP vê com grande estupefacção estas notícias. O automóvel tem já uma carga fiscal muito elevada", posicionou o secretário-geral Helder Barata Pedro esta quarta-feira, 3 de Fevereiro, em conferência de imprensa.

Para fazer face às exigências de Bruxelas, o Executivo de António Costa tem os sectores da banca e do automóvel como os principais alvos. Não é certo qual poderá ser o aumento do ISV. As mudanças nos impostos sobre produtos petrolíferos já faziam parte do esboço inicial do Orçamento do Estado, representando mais quatro cêntimos por litro de gasóleo e cinco na gasolina.

"O automóvel tem sido um dos alvos fácil dos vários Governos ao longo dos anos", lamentou o responsável, recordando um hipotético cenário de "saturação fiscal" causada por estas opções do Governo, que não foram ainda assumidas no cenário de crescimento de 6% das vendas automóveis em 2016 estimado pela ACAP.

No último ano, o ISV representou um encaixe de 573 milhões de euros para o Estado, uma subida homóloga de 23,1%. Junta-se o Imposto Único de Circulação, num total de 524,6 milhões de euros. O último significou um encaixe de 286,3 milhões de euros para o Estado central, a que se juntam outros 238,3 milhões entregues às autarquias.

Ao todo, os impostos sobre os automóveis representaram um total de 1.098 milhões de euros, numa subida homóloga de quase 11% destes contributos fiscais. O número não conta com a taxa de IVA, recordou a ACAP.

A associação diz, de momento, "não ter qualquer informação concreta do que irá acontecer" com o novo Orçamento do Estado mas alerta para os cenários de aumento de importação paralela de veículos usados e de "degradação" do parque automóvel circulante.

As alterações fiscais propostas pelo Governo – "não equitativas" e que deveriam ser equilibradas com outros sectores - poderão "minar a confiança" do mercado, numa altura em que este se encontra a recuperar. Em 2015, o mercado português vendeu quase 214 mil unidades (entre ligeiros de passageiros, comerciais e pesados), uma subida de 24%.