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Cidades alemãs podem proibir circulação de carros a gasóleo

A deliberação do Supremo Tribunal Administrativo da Alemanha pode acelerar o fim dos carros a gasóleo.  

Miguel Baltazar/Negócios
Negócios jng@negocios.pt 27 de Fevereiro de 2018 às 13:38
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Os juízes do Supremo Tribunal Administrativo da Alemanha tomaram hoje uma deliberação que pode representar mais uma forte ameaça ao futuro dos carros a diesel.

 

Segundo a decisão tomada pelo tribunal sedeado em Leipzig, que valida das deliberações dos tribunais de instância mais baixa tomadas em Estugarda e Dusseldorf, as cidades alemãs têm a permissão para banir a circulação de carros a gasolina das zonas centrais das localidades.

 

"As proibições são geralmente permitidas e podem ser implementadas de forma a evitar efeitos disruptivos", afirmou o presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Alemanha, acrescentando que "as regras da União Europeia exigem que as cidades implementem [tais medidas] se não houver outra forma efectiva de reduzir a poluição".

 

O Financial Times adianta que esta deliberação pode ter consequências de longo alcance para os donos de 12 milhões de veículos movidos a diesel na Alemanha, sendo que são 70 as cidades do país que excedem os limites de emissões de dióxido de carbono definidos por Bruxelas.

 

A Bloomberg diz que esta decisão do tribunal de alta instância alemão era aguardada com muita expectativa no país, pois poderá determinar o futuro da indústria dos carros a diesel. Muitas cidades aguardavam pela deliberação para avaliar que medidas vão tomar para combater o excesso de poluição.

 

"É uma vitória total para nós", afirmou Juergen Resch, responsável máximo da associação de defesa dos consumidores Deutsche Umwelthilfe (DUH).

 

O tribunal de instância de  tinha defendido que proibir a circulação de veículos nos centros da cidade era a forma mais eficaz de reduzir a poluição e que os direitos dos proprietários dos automóveis a diesel são neste caso menos importantes que a protecção da saúde dos cidadãos. Esta deliberação foi objecto de recurso por parte dos governos de Baden Württemberg e Renânia do Norte –Vestefália, que agora foi negada pelo Supremo Tribunal Administrativo

 

As acções das fabricantes de automóveis estão a reagir em queda na bolsa a esta decisão, embora as desvalorizações sejam inferiores a 2%.

 

Várias marcas têm já anunciado planos para acabar com o fabrico de carros a diesel. A última foi a Fiat, que deixará de produzir estes veículos mais poluentes a partir de 2022.

 

Em Lisboa, desde 2015 que há restrições de circulação dos carros com matrículas anteriores ao ano 2000 e ao ano 1996, cujas regras são diferentes. O objectivo era reduzir as emissões poluentes em Lisboa.

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