Há seis arguidos nos 78 inquéritos "Universo Espírito Santo"

Isabel Almeida, António Soares, agora Ricardo Salgado. Estes são três nomes dos seis arguidos oficialmente constituídos no âmbito das investigações do Ministério Público em torno do "Universo Espírito Santo", como tem sido chamado pelos investigadores. 

 

Em Novembro de 2014, soube-se que existiam dois arguidos nestes processos: Isabel Almeida (antiga directora financeira do BES) e António Soares (ligado à seguradora BES Vida).

 

Entretanto, esta sexta-feira, 24 de Julho de 2015, a Procuradoria-Geral da República anunciou que, "até à data, foram constituídos seis arguidos no âmbito destas investigações". Um deles é Ricardo Salgado, o ex-presidente do Banco Espírito Santo.

 

Os crimes que estão a ser investigados nestes inquéritos são os de "falsificação, falsificação informática, burla qualificada, abuso de confiança, fraude fiscal, corrupção no sector privado e branqueamento de capitais", segundo informou oficialmente a Procuradoria-Geral da República no referido comunicado. 

 

São sete tipos de crimes agora investigados. Em Novembro, as suspeitas passavam apenas por cinco crimes: não constavam ainda falsificação informática nem a corrupção no sector privado. 

 

78 inquéritos em curso

 

De acordo com a PGR, estão a decorrer cinco inquéritos autónomos, de maior dimensão, e 73 inquéritos a eles apensos. Estes últimos "respeitam a queixas apresentadas por pessoas que se consideram lesadas pela actividade desenvolvida pelo BES e pelo GES".

 

Grande parte destes processos foi aberta nos últimos meses. Em Maio, eram 29 os inquéritos em curso (entre processos principais e apensos).

 

Ao longo dos últimos meses, têm sido feitas várias buscas e houve, até, bens arrestados nas empresas e nos ex-administradores em sociedades do Grupo Espírito Santo. Um "arresto preventivo" explicado pela PGR como forma de salvaguardar eventuais indemnizações a serem decididas em tribunal.

 

Cinco magistrados com Universo Espírito Santo a cargo

 

"As investigações estão a cargo de cinco magistrados do Ministério Público do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Acção Penal]. Está ainda constituída uma equipa multidisciplinar de seis magistrados de outras jurisdições, sendo que esta intervém apenas em questões específicas relacionadas, designadamente, com o arresto de bens/recuperação de activos, questões cíveis e de insolvência", explica ainda o comunicado oficial da Procuradoria-Geral da República.

 

Como normalmente, o MP adianta que é "coadjuvado por elementos da Polícia Judiciária e da Autoridade Tributária e Aduaneira" e que trabalha em "estreita colaboração com as entidades reguladoras, como o Banco de Portugal e a CMVM". 

Justiça avança em paralelo com reguladores

Tanto o Banco de Portugal como a CMVM têm processos paralelos a serem averiguados sobre este mesmo tema, que avançam de forma independente da Justiça.  

O primeiro processo de contra-ordenação por parte do regulador do sector financeiro já está em marcha, tendo havido, já, lugar à apresentação de defesa por parte dos arguidos.