Mecanismo Único de Supervisão "beneficiou grandemente" da experiência portuguesa

A construção do Mecanismo Único de Resolução (SRM, na sigla inglesa) beneficiou muito da experiência acumulada pelo Banco de Portugal (BdP) nas resoluções do BES e do Banif, afirma o "chair" do instrumento europeu.

Na conferência organizada pelo banco central nacional para assinalar a primeira década do SRM, Dominique Laboureix disse que o BdP, "teve sempre uma relação especial com a resolução, não apenas porque Portugal foi um dos primeiros estados na União Europeia a adotar um quadro de resolução, como foi dos primeiros a enfrentar dois casos de resolução", ainda antes da entrada do SRM em campo: o BES em 2014 e o Banif em 2015.

"Esta experiência, claro, distingue o Banco de Portugal de outras autoridades nacionais de resolução", afirmou Laboureix. "O Banco de Portugal entrou no SRM com um conhecimento profundo da resolução bancária e das suas implicações mais amplas para a economia".

Uma experiência visível no terreno, diz o "chair" do SRM: "Isto era sentido pelo nosso pessoal em Bruxelas desde o início durante as interações com os bancos portugueses e as autoridades portuguesas".

"Ao longo dos anos, o SRM beneficiou grandemente do conhecimento do Banco de Portugal, especialmente nas estratégias de transferência e nos bancos ponte", disse, acrescentando que se trata de um "excelente exemplo de como a experiência das autoridades nacionais de resolução podem reforçar o mecanismo como um todo".

Dominique Laboureix participa na conferência, organizada pelo Banco de Portugal, que assinala a primeira década de existência do Mecanismo Único de Resolução.

Na resolução do BES, em agosto de 2014, o Banco de Portugal criou o Novo Banco ("o banco bom"), para o qual transferiu os ativos considerados não tóxicos do antigo Banco Espírito Santo. Haveria, no final de 2015, de "corrigir o tiro":  existiam obrigações sénior no valor de 2 mil milhões de euros, que afinal, deviam estar no "BES mau" e não no Novo Banco. A alteração foi contestada pelos titulares desses ativos, que incluíam gigantes mundiais como a Goldman Sachs, Pimco ou BlackRock, entre muitos outros. A litigância ligada à decisão do supervisor então liderado por Carlos Costa permanece até hoje.