Bancos perdem luta contra pagamento de taxa extraordinária
O Tribunal Tributário de Lisboa julgou “improcedentes” os processos dos bancos contra a contribuição extraordinária.
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Os bancos que contestaram judicialmente o pagamento da contribuição que são obrigados a pagar desde 2011 viram as suas pretensões rejeitadas pelo tribunal. Segundo revela o Fundo de Resolução, a quem estas contribuições são pagas, no relatório e contas relativo ao exercício de 2018, todos os processos já julgados deram como válida esta contribuição.
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