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BE: Centeno "não reúne condições políticas" para ser o próximo governador do BdP

Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, afirma, contudo, que o partido vai votar contra qualquer regra que impeça um titular de cargos públicos de ocupar a liderança do regulador. 

Miguel Baltazar
Rita Atalaia ritaatalaia@negocios.pt 15 de Junho de 2020 às 16:36
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O Bloco de Esquerda considera que Mário Centeno "não reúne as condições políticas" para ser o próximo governador do Banco de Portugal. Ainda assim, o partido diz que vai votar contra qualquer regra que impeça um titular de cargos públicos de ocupar a liderança do regulador. 

O Bloco "entende que Mário Centeno não reúne as condições políticas para ser nomeado governador do Banco de Portugal", afirmou Mariana Mortágua, deputada bloquista, numa conferência de imprensa realizada esta segunda-feira.

Para a deputada, o "primeiro-ministro não deve nomeá-lo [Mário Centeno] se a sua proposta não obtiver apoio maioritário no Parlamento", sendo que "esta deveria ser uma regra legal, tornando-se uma escolha imperativa neste contexto".

O Parlamento aprovou, na semana passada, dois projetos de lei (PAN e PEV) com novas regras para a nomeação do governador do Banco de Portugal e da direção das entidades administrativas independentes, incluindo um intervalo de cinco anos para ex-governantes. Estes projetos de lei vão agora baixar à especialidade, num processo que deverá demorar alguns meses.

Sobre estas propostas, Mariana Mortágua afirmou, esta segunda-feira, que o partido "votará a favor de todas as propostas que reforcem o regime de incompatibilidades". No entanto, "votaremos contra qualquer regra que impeça um titular de cargos públicos, cuja missão é defender o interesse público, de ocupar cargos de regulação, cujo mandato é igualmente defender o interesse público". 

"Não existe conflito de interesses entre quem defende o interesse público, independentemente do lugar que ocupa", referiu a deputada, na conferência de imprensa, notando que "essa não deve ser uma regra, mas uma avaliação política" que deve ficar nas mãos do Parlamento. 

"Defendemos as novas regras de destituição do governador", referiu Mortágua, dizendo que este "não pode ser inamovível, independentemente do seu desempenho". "O Parlamento deve ter poderes para iniciar um processo de destituição do governador. Essa sempre foi a posição do Bloco, votaremos a favor dela no projeto apresentado pelo PAN", acrescentou. 

 

Mortágua defendeu ainda que, "tal como no caso da destituição, também a nomeação do governador deve passar pelo crivo da Assembleia da República (AR)". O regulador "não pode estar acima das regras democráticas de funcionamento das instituições e a sua nomeação deve ser precedida de um parecer vinculativo aprovado por maioria simples dos deputados da AR. É, antes de mais, à AR que cabe a avaliação das condições políticas de um candidato a futuro governador do BdP". 

Nesse sentido, o Bloco de Esquerda "votará a favor das proposta do PAN que vão neste sentido". "Este processo legislativo, para ser legal e constitucional, deve decorrer nos normais termos e prazos do Parlamento. Não será ele a determinar os termos da substituição do atual governador do BdP. Não colaboraremos portanto para que seja empatado nem apressado por meras razões de circunstância política", rematou a deputada.

 

Questionado também esta segunda-feira sobre o mesmo tema, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "a lei está no Parlamento. Está a ser votada. Não sei quando estará em condições de chegar a Belém. Quando chegar, darei a minha opinião". O Presidente da República afirmou ainda que "já tinha dito que não via problema em que membros do governo passarem a governadores do Banco de Portugal".

Já o primeiro-ministro, António Costa, disse ter "a certeza de que o país vai continuar a contar com Mário Centeno" e defendeu que o ex-ministro das Finanças tem "todas as condições do ponto de vista pessoal, profissional e todas as competências para exercer as funções de governador do Banco de Portugal".


(Notícia atualizada com mais informação.)
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