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DBRS avisa para dificuldades no veículo para malparado da banca

Os bancos ainda não estão suficientemente bem capitalizados para reconhecer perdas na constituição de um veículo para o malparado e as regras europeias impedem o uso de dinheiros públicos. São problemas que a DBRS vê neste dossiê.

Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 24 de Outubro de 2016 às 19:33
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A DBRS acredita que a criação de um veículo para retirar o crédito malparado ou reestruturado dos bancos portugueses é um bom passo para o país. Contudo, a agência canadiana de notação financeira, que manteve a avaliação à dívida portuguesa, também vê problemas na forma como se concretizará aquela entidade.
 
"A DBRS sublinha que, sob as regras da Directiva de Recuperação e Resolução Bancária, há uma flexibilidade limitada no uso de fundos públicos que resolvam questões herdadas no sector bancário, e que os bancos não estão suficientemente bem capitalizados para reconhecer as perdas com esses créditos", indica a nota da agência emitida esta segunda-feira, 24 de Outubro.
 
Assinada por María Rivas e Elisabeth Rudman, a nota indica, no entanto, que a criação do veículo do malparado poderá ajudar à limpeza dos balanços dos bancos nacionais.
 
O Governo já revelou vontade de avançar com reformas legislativas para facilitar a diminuição do peso do crédito em incumprimento nos bancos mas ainda não há novidades. O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que será uma "medida sistémica" e que não envolverá dinheiro público, não se tendo comprometido com calendários, declarou que a implementação está para "breve". O ministro das Finanças, Mário Centeno, revelou, há uma semana, que o diálogo com a Comissão Europeia sobre este mecanismo iria começar dentro de "dias".
 
Para a DBRS, a "elevada carteira de crédito malparado" nos bancos é um dos "dois grandes desafios" que a banca nacional enfrenta. O segundo é a pressão que ainda existe sobre o capital dos bancos, nomeadamente num "ambiente caracterizado por baixas taxas de juro, perspectivas de crescimento económico lento e crescente regulação".
 
Neste último aspecto, a agência canadiana considera que a maioria dos bancos está, actualmente, focada no reforço do seu capital, dando o exemplo do investimento da Fosun no BCP e da oferta do CaixaBank sobre o BPI.
 
Nos comentários ao sector bancário, a DBRS também opina sobre as "recentes acções do Governo português" que permitiram "retirar alguma das incertezas e preocupações que têm envolvido o sector bancário português desde a resolução do BES". A certeza de que não haverá contribuições extraordinárias para o Fundo de Resolução e a capitalização da Caixa Geral de Depósitos são as acções elogiadas pela agência canadiana.

Em relação à venda do Novo Banco, a DBRS, que com a acção de sexta-feira passada permitiu a Portugal continuar a beneficiar do programa de compra de activos do Banco Central Europeu, defende que a sua conclusão bem-sucedida "continua a ser desafiante e que está dependente das condições das diferentes ofertas vinculativas".
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