DECO quer supervisão comportamental a nível europeu
A associação de defesa dos consumidores defende que a supervisão comportamental deveria ser harmonizada a nível europeu, tal como vai acontecer com a supervisão prudencial, no âmbito da União Bancária
A DECO acredita que deveria ser criada uma entidade de supervisão bancária comportamental, no âmbito da criação da União Bancária Europeia, numa tentativa de harmonizar a “divulgação de boas práticas a nível nacional e europeu”.
No seminário “União Bancária: um passo favorável aos interesses dos consumidores?” promovido pela DECO, Pedro Moreira, da direcção da instituição de defesa dos consumidores defendeu que “a supervisão comportamental deve acompanhar a supervisão prudencial”.
Para o mesmo responsável, a supervisão comportamental, que ficará no domínio dos reguladores locais, também deve ter regras europeias mínimas. A instituição propõe que estas regras contemplem, por exemplo, uma ficha de informação normalizada europeia ou uma harmonização dos preçários para os produtos mais populares.
“É errado esquecer a relação dos bancos com os clientes”, argumentou Pedro Moreira, salientando ainda que a supervisão comportamental no país deveria ser assegurada por uma única instituição, pois uma supervisão tripartida é “extremamente confusa para o consumidor”.
Já Lúcia Leitão, directora de supervisão comportamental do Banco de Portugal, destacou que é importante não esquecer a regulação dos produtos bancários, bem como ter em consideração as melhores práticas na Europa nesta matéria, de modo a não penalizar os países mais avançados em termos de supervisão.
“É importante não subestimar a nível europeu o risco dos produtos financeiros para os consumidores”, alertou Lúcia Leitão.
Para José Manuel Faria, da Associação Portuguesa de Bancos, a União Bancária é um processo importante para harmonizar o sistema financeiro europeu, antecipando um impacto positivo para a banca nacional.
O especialista acredita que a descida da percepção de risco para as instituições deverá resultar numa descida dos juros pagos pelo sector e ter um “impacto positivo para os bancos e para os consumidores de crédito”.
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