O Programa Sustentável 2030 abriu três novos concursos, no valor de 130 milhões de  euros, para as áreas da economia circular e para promover o acesso seguro e a gestão  sustentável da água, incluindo uma gestão integrada e maior resiliência hídrica, anunciaram este sábado os Ministérios da Economia e da Coesão Territorial e do Ambiente e Energia.

Em comunicado, referem que o primeiro destes concursos destina 40 milhões de euros para intervenções ao nível da  recolha e tratamento das águas residuais e visa apoiar a melhoria da qualidade do serviço  prestado, bem como contribuir para a qualidade das águas interiores e costeiras.

A primeira fase de candidaturas decorre até 21 de setembro deste ano; seguindo-se uma segunda fase que  arranca nesse dia e encerra a 20 de janeiro de 2027.

O segundo concurso diz respeito à captação, adução e tratamento de água para consumo público,  prevendo 30 milhões de euros em apoios para intervenções no ciclo urbano da água.

Neste caso o período de candidaturas na primeira fase decorre até 20 de outubro, iniciando-se uma segunda fase messe dia que se prolongará até 22 de fevereiro de 2027.

“Estes dois concursos visam garantir a acessibilidade física, maior segurança e resiliência  das infraestruturas, promovendo uma gestão mais sustentável da água”, dizem os dois ministérios, acrescentando que ambos “contemplam uma taxa de cofinanciamento de 85% e destinam-se a municípios e suas  associações, ao setor empresarial do Estado e ao setor empresarial local, nas NUT II do Continente”.

O terceiro concurso reserva 60 milhões de euros do Fundo de Coesão para infraestruturas de valorização de resíduos urbanos, "visando uma gestão mais eficiente e  sustentável que permita reduzir a deposição em aterro, aumentar a reciclagem e a  circularidade dos recursos".

Podem ser beneficiários deste incentivo financeiro, que é de 85% do total do investimento, as entidades gestoras de resíduos urbanos com competência para realizar os  investimentos em alta nas regiões do Norte, Algarve, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo.

A primeira fase do aviso termina a 20 de agosto, seguindo-se uma segunda fase com abertura  prevista para esse dia e encerramento a 22 de março de 2027.