Depois de ter convidado 27 potenciais investidores, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) recebeu quatro intenções de aquisição indicativas da totalidade ou parte da participação social detida direta e indiretamente no Banco Caixa Geral - Brasil, como avançou, esta segunda-feira, o Negócios. Os potenciais investidores são a Garantia Capital, MD Capital, Nu Financeira e Sputnik LLC.

A informação consta de uma resolução do Conselho de Ministros, publicada esta quarta-feira em Diário da República, que determina a seleção e admissão a participar na fase subsequente do processo de alienação das ações objeto da venda direta dos "quatro potenciais investidores que apresentaram intenções de aquisição indicativas da totalidade dessas ações".

E, neste sentido, o Governo autoriza a CGD a dirigir convites a cada um dos potenciais investidores, marcando o arranque da segunda fase do processo de alienação de ações, a qual se inicia no quinto dia útil posterior à data da publicação da resolução.

O diploma determina que o prazo para a apresentação de propostas vinculativas "decorre durante um período mínimo de 60 dias e um período máximo de 90" a partir dessa data, ou seja, da próxima quarta-feira.

Dita ainda que "o proponente selecionado para a aquisição das ações representativas de até 100% do capital social do Banco Caixa Geral - Brasil deve efetuar o pagamento do montante correspondente à prestação pecuniária inicial, fixado em 10 milhões de reais (1,6 milhões de euros ao câmbio atual), independentemente do preço apresentado na proposta vinculativa, da percentagem de capital social do Banco Caixa Geral - Brasil, S. A., efetivamente a adquirir e da forma de liquidação da mesma que venha a ser definida, mediante aceitação da CGD".

A perspetiva da CGD é poder assinar uma compra e venda dentro do terceiro trimestre, havendo a a expectativa de concluir a venda em 2027.

A alienação decorre ainda do plano de restruturação da CGD negociado em 2016 com a Comissão Europeia e que começou a ser implementado em 2017. Foi uma das exigências de Bruxelas para a recapitalização de 3,9 mil milhões de euros.