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Regulador aperta vigilância aos grupos seguradores

Depois dos problemas na Tranquilidade e na Açoreana, a ASF impôs regras mais apertadas nas operações feitas entre seguradoras e as empresas dos seus grupos. As companhias terão de divulgar as maiores transacções.

Bruno Simão/Negócios
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 24 de Outubro de 2016 às 18:46
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Os grupos seguradores estão sob uma maior vigilância. O regulador do sector apertou as obrigações de informação para as operações feitas dentro de cada grupo. Uma nova exigência depois de a queda de dois bancos ter tido repercussões nas seguradoras que pertenciam ao mesmo conglomerado.
 
O conselho de supervisão da ASF deliberou, "para efeitos da supervisão das operações intragrupo, a que ficam sujeitas a empresas de seguros cuja empresa-mãe seja uma sociedade gestora de participações de seguros mista, fixar os limites das operações intragrupo significativas que devem ser comunicadas regularmente à ASF, no mínimo anualmente".
 
A medida consta das deliberações tomadas pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões na reunião de 20 de Outubro deste ano. Não são revelados publicamente os limites aí anunciados.
 
O regulador liderado por José Almaça (na foto) impõe também uma obrigação de reporte total quando os valores envolvidos são maiores: quando as operações feitas entre empresas do mesmo grupo são de montante "muito" significativos (o número não é divulgado), a comunicação à ASF é concretizada "em qualquer circunstância".
 
Contactada na sexta-feira pela primeira vez, e novamente esta segunda-feira, a ASF não fez comentários. Por responder ficaram o montante dos limites, o motivo para a novidade e as seguradoras afectadas.
 
Nos últimos dois anos, houve pelo menos duas seguradoras afectadas por problemas nos seus grupos. A Tranquilidade emprestou 150 milhões de euros a sociedades no Grupo Espírito Santo e acabou por ficar descapitalizada, tendo sido vendida ao fundo americano Apollo, que a capitalizou. Da mesma forma, o investimento feito pela Açoreana em acções do Banif, do grupo herdeiro de Horácio Roque, também abriu um buraco, que obrigou a que a mesma fosse vendida igualmente à Apollo. 
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