A CVM vai tentar determinar se a transacção que levou a que André Esteves (na foto) trocasse a sua posição de controlo na holding BTG Pactual vai implicar automaticamente um processo de oferta pelos títulos de accionistas minoritários do banco que liderava.

Esteves possuía 28,8% do capital do banco BTG Pactual e detinha uma "golden share" que lhe dava poder de veto sobre decisões estratégicas. 

Os sócios de Esteves fizeram uma troca de acções com o ex-CEO do BTG Pactual, oferecendo acções do banco (que não conferem direitos de voto) em troca de títulos detidos por este na holding (BTG Pactual Holding, S.A.) que por sua vez controla 80% da instituição bancária. Os sócios do fundador do banco deverão agora criar uma holding que passará a controlar o BTG Pactual.

Com este negócio – que não envolveu transacções monetárias – Esteves passou a ser um mero accionista, sem poder decisório.

Segundo a lei brasileira, as transacções em que o comprador adquire o controlo da empresa têm de ser seguidas de uma oferta pelos títulos detidos por accionistas minoritários.

O presidente Persio Arida disse à Reuters que a permuta de posições não configurou uma mudança no controlo do banco mas sim na holding que detém a maioria do BTG Pactual.

Os membros fundadores do BTG Pactual assumiram ontem, 2 de Dezembro, o controlo do banco, numa tentativa de distanciar a empresa de um dos maiores casos de corrupção na história do Brasil. Esteves foi preso a 25 de Novembro por suspeitas de ter tentado silenciar uma testemunha que o poderia incriminar no âmbito da investigação Lava Jato.