O Governo suíço está a avançar com planos para forçar o UBS Group a aumentar os requisitos de capital em 20 mil milhões de dólares (cerca de 17 mil milhões de euros ao câmbio atual), agravando o impasse com a instituição financeira relativamente às reformas bancárias propostas por legisladores do país.

O Conselho Federal da Suíça revelou nesta quarta-feira, 22 de abril, que, após um processo de consulta que durou vários meses, continua a pretender que o UBS capitalize integralmente as suas subsidiárias estrangeiras, mas que iria atenuar algumas propostas destinadas a reforçar a qualidade da base de capital do banco, de acordo com o Financial Times (FT).

“A solução proposta pelo Conselho Federal é mais moderada do que o previsto, devido aos resultados do processo de consulta”. “Em termos de requisitos de capital, o resultado é, assim, um pacote global equilibrado que tem em conta os comentários recebidos”, cita o jornal britânico.

O compromisso reflete meses de resistência por parte do UBS e de grupos empresariais, que argumentaram que as propostas anteriormente avançadas teriam imposto um encargo excessivo ao banco e colocariam o UBS em desvantagem face aos seus rivais internacionais.

No entanto, o UBS afirmou que continuava a discordar das medidas propostas. A instituição de crédito defendeu que o pacote “carece de alinhamento internacional e ignora as preocupações expressas pela maioria dos inquiridos” nas consultas do Governo, avançou a Bloomberg.

Também a Associação Suíça de Bancos classificou a proposta como “extremamente problemática”.

Ao abrigo das regras agora revistas, o Governo flexibilizou os requisitos relativos ao tratamento de certos itens do balanço, como o software, alinhando-os mais estreitamente com as normas internacionais e dando ao UBS mais tempo para se adaptar. O Conselho Federal afirmou que as últimas reformas aumentariam os requisitos de capital de base do UBS em cerca de 20 mil milhões de dólares, um valor inferior à projeção de 26 mil milhões de dólares apresentada em junho do ano passado, quando divulgou as suas propostas preliminares.

O UBS disse, no entanto, que o impacto no capital decorrente das propostas se situaria mais perto dos 22 mil milhões de dólares, acrescentando que algumas análises publicadas pelo Conselho Federal continham “afirmações que consideramos enganosas”.

A Suíça está a adotar uma abordagem mais rigorosa do que os Estados Unidos (EUA) e algumas outras jurisdições em matéria de regulamentação bancária, em resposta ao colapso do rival do UBS, o Credit Suisse, em 2023.

E a parte mais significativa da reforma permanece inalterada. O Governo pretende que o UBS seja obrigado a garantir integralmente o valor dos seus negócios no estrangeiro com capital de alta qualidade detido na casa-mãe do banco suíço, o que exigiria cerca de 20 mil milhões de dólares adicionais na almofada de fundos próprios principais de nível 1 (CET 1, sigla para a expressão inglesa "Common Equity Tier 1") do banco.

O objetivo é impedir que potenciais perdas nas subsidiárias no estrangeiro consumam o capital de base do banco e facilitar a venda de partes do negócio em caso de crise, sem colocar todo o banco em risco.

“No futuro, os bancos de importância sistémica na Suíça terão de garantir integralmente as suas participações em subsidiárias estrangeiras com CET1”, afirmou o Conselho Federal, citado pelo FT.

A proposta será agora submetida ao parlamento a partir de junho, dando início a um processo legislativo que poderá demorar anos e que ainda deverá sofrer diversas alterações.