Grossistas alimentares pedem alívio da carga fiscal e regresso do IVA zero face a escalada de preços

A Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) apela ao Governo para tomar medidas para minimizar os efeitos da escalada da energia, decorrente da guerra no Médio Oriente que, por um lado, apoiem as empresas e, por outro, protejam o poder de compra das famílias, de modo a "evitar impactos mais gravosos na evolução dos preços".

Numa carta enviada, esta segunda-feira, ao secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Machado, a associação - que representa perto de 300 empresas, entre grossistas e retalhistas do alimentar, com um universo de aproximadamente 2.000 supermercados - chama a atenção em particular para o "impacto direto e imediato nas operações das empresas de distribuição alimentar" da subida do preço do petróleo, dado que se reflete "no aumento dos custos de transporte, logística e manutenção da cadeia de frio".

"A atual crise energética está a colocar uma pressão muito significativa sobre os custos da distribuição alimentar, sendo fundamental adotar medidas que apoiem simultaneamente as empresas e protejam o poder de compra das famílias, evitando impactos mais gravosos na evolução dos preços", diz o secretário-geral da ADIPA, Luís Brás, na missiva.

"Num setor que assegura o abastecimento diário de milhões de portugueses, estas pressões acumuladas traduzem-se num aumento expressivo dos custos operacionais, com impactos inevitáveis na evolução dos preços ao consumidor", pelo que "importa atuar de forma equilibrada".

E, neste sentido, a ADIPA avança com cinco propostas para mitigar o aumento dos custos operacionais das empresas de distribuição alimentar, quatro das quais relacionadas com a carga fiscal.

Tendo em conta "o peso determinante dos combustíveis nos custos de transporte e distribuição", propõe, desde logo, a redução da taxa de IVA aplicável ao gasóleo, assim como a "dedução integral do IVA no transporte de mercadorias em viaturas até 3.500 kg".

Estas viaturas - descritas como essenciais para a distribuição capilar em meio urbano - "apenas permitem a dedução de 50% do IVA suportado nas aquisições de gasóleo, ao contrário das viaturas pesadas", pelo que "a eliminação desta discriminação fiscal é fundamental para garantir equidade e eficiência no setor", sinaliza.

Além disso, a associação defende um corte na carga fiscal sobre a energia elétrica, que "representa um custo crítico, em particular na manutenção da cadeia de frio ao longo de toda a cadeia logística e de armazenamento", assim como a que pende sobre o gás, o qual "é utilizado por um número significativo de viaturas de distribuição".

E, por fim, além de baixas nos impostos, a ADIPA sugere "a possibilidade de venda ao consumidor final por parte de armazéns grossistas". "À semelhança de medidas excecionais já adotadas em contextos de crise, esta solução permitiria aumentar a eficiência na distribuição, reduzir intermediários e contribuir para preços mais competitivos ao consumidor", justifica.

Já para permitir "um alívio direto no orçamento das famílias", a ADIPA sugere a isenção de IVA sobre um cabaz de bens alimentares de primeira necessidade, como, de resto, defendeu noutras ocasiões, considerando que o chamado IVA Zero, posto em marcha em 2023, "demonstrou capacidade para contribuir para a contenção da inflação alimentar e para mitigar os efeitos de choques externos sobre os preços".