Polónia multa Jerónimo Martins em 26 milhões por prática de preços enganadora

A Jerónimo Martins foi multada em cerca de 26 milhões de euros (115 milhões de zlotys) pelo regulador polaco da concorrência, o UOKiK, por práticas enganadoras nos preços apresentados nas suas lojas da Biedronka, depois de várias reclamações por parte dos clientes.

De acordo com o site do regulador, "o Gabinete da Concorrência e Defesa do Consumidor recebeu inúmeras reclamações de consumidores (...) relativas à apresentação incorreta de preços nas lojas Biedronka". A maioria das queixas era relativa ao facto de a retalhista anunciar um preço dos produtos nas prateleiras em exposição mais baixo do que o praticado na hora da compra, levando os clientes ao engano.

No site da entidade para a concorrência são divulgados alguns exemplos de queixas. Um cidadão polaco diz que "o preço afixado na arca frigorífica da loja informava que até 31 de agosto de 2019 o preço do gelado Carte D'Or era de 10,99 zlotys. O gelado estava à venda até aquele dia e eu também comprei naquele dia (...). Infelizmente, após o pagamento, descobriu-se que foi cobrado o preço de 15,99 zlotys". 

Outro alertava nas diferenças entre os catálogos promocionais e os preços reais praticados. "Estimulado pela 'newsletter' decidi comprar peito de frango pelo preço promocional de 9,99 zlotys. Depois de fazer as compras, fui à caixa, paguei, mas na hora do pagamento não notei no recibo que os peitos estavam com o preço normal, ou seja, 16,89 zlotys. Pedi a devolução do produto, mas disseram que, infelizmente, uma vez que já tinha saído da loja, já não poderiam aceitar a troca". 

Esta é uma prática recorrente da Jerónimo Martins na Polónia, com o gabinete da concorrência a anunciar que existem queixas desde, pelo menos, 2016. Para além da diferença verificada nos preços, a investigação concluiu que 14% dos produtos nas lojas não estavam precificados. 

"O preço é um dos critérios mais importantes que os consumidores utilizam na escolha dos produtos. Não é permitido induzir os consumidores em erro quanto ao preço correto dos produtos. No caso da Biedronka, os clientes há muito tempo que pagavam normalmente mais do que o preço nas prateleiras das lojas. Mas nem sempre sabiam disso", refere o presidente do UOKiK, Tomasz Chróstny.

O regulador diz ainda que não aceita as explicações da empresa portuguesa, com operações na Polónia, mas também na Colômbia, por considerar que estes erros não foram causados por falhas tecnológicas, mas sim erros humanos. Concluiu que as rivais do retalho na Polónia não praticam irregularidades deste género e nesta escala. 

O presidente da entidade referiu que "a existência de irregularidades também foi confirmada pela própria empresa, explicando-as com erros humanos decorrentes da grande escala das operações. Não descartamos que pudesse ter sido assim, mas não justifica de forma alguma agir em prejuízo dos clientes, tanto mais que durante muito tempo a empresa - apesar das inúmeras irregularidades detetadas pela Fiscalização do Comércio - não tentou resolver este problema".

Este tipo de reclamações não é novo. Entre setembro e outubro do ano passado, o regulador já tinha alertado a Jerónimo Martins para parar com esta prática referente aos preços praticados dos que são indicados nas prateleiras mas, tendo em conta que as queixas continuam a cair, o UOKiK decidiu autuar a cadeia de retalho. A empresa liderada por Pedro Soares dos Santos pode ainda recorrer desta sentença.

O grupo Jerónimo Martins opera desde desde 1995 no mercado polaco, através da cadeira de distribuição alimentar Biedronka, onde é líder do segmento naquele país.