UE apreendeu produtos contrafeitos no valor recorde de 3,8 mil milhões de euros em 2024

A União Europeia (UE) intercetou, ao longo do ano passado, 112 milhões de produtos contrafeitos, com um valor de mercado estimado em 3,8 mil milhões de euros, o mais elevado de sempre, revela um relatório publicado, esta quarta-feira, pela Comissão Europeia e pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

Embora inferior ao recorde de 2023, o volume de artigos aprendidos (que caiu 26% em 2024) figura como o segundo mais elevado da série. Já o valor estimado das apreensões atingiu em 2024 o nível mais elevado desde que há registos, ao escalar 11% face ao ano anterior, uma subida atribuída ao aumento dos preços unitários dos produtos de contrafação, que reflete "uma mudança na natureza e no impacto no mercado dos produtos que infringem a propriedade intelectual".

Só nas fronteiras as autoridades aduaneiras do bloco intercetaram 19,7 milhões de artigos (+12,25%), com um valor estimado de 1,5 milhões de euros, um máximo em dez anos.

Em 2024, as autoridades de sete Estados-Membros - Itália, Espanha, França, Países Baixos, Portugal, Roménia e Polónia - foram responsáveis por 90% do volume de artigos apreendidos.

No que diz respeito à aplicação da legislação nas fronteiras, os Emirados Árabes Unidos entraram pela primeira vez no top 3 dos países de origem de mercadorias contrafeitas (5,46%), sobretudo produtos de cuidados corporais, juntando-se, embora ainda a larga distância, aos "suspeitos do costume" - China (42,38%) e Turquia (18,38%)  - como refere a própria Comissão Europeia. "Tal poderá indicar uma mudança na cadeia de abastecimento mundial. Apesar do aumento dos volumes de comércio eletrónico e das detenções conexas, a carga marítima continua a ser o principal modo de transporte dos artigos apreendidos na fronteira.

Por produtos, os CD/DVD gravados (incluindo software) representaram 34,8% do total de artigos apreendidos, com os brinquedos (17,8%) a surgirem em segundo lugar. Já as peças de vestuário e acessórios e perfumes e cosméticos perfizeram 16,7%, com Bruxelas a sinalizar também categorias de produtos mais recentes, como cigarros eletrónicos e dispositivos de vaporização.

"As tecnologias emergentes estão a alimentar a proliferação de contrafações mais sofisticadas, enquanto o aumento da procura de software de aplicação e de conteúdos de jogos retroativos desencadeou um aumento das contrafações que infringem os direitos de autor", sublinha a Comissão Europeia.