Anacom aplica coimas no valor de 1,3 milhões no primeiro semestre
O regulador do sector das telecomunicações aplicou um total de 1,3 milhões de euros em coimas, durante o primeiro semestre do ano.
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) emitiu decisão sobre 67 processos de contra-ordenação. "Destes, cerca de um terço terminou com aplicação de coimas", revelou o regulador através de comunicado. No total, foram aplicadas coimas no montante de 1,3 milhões de euros, adianta a Anacom, liderada por Cadete Matos (na foto). No comunicado emitido não são reveladas as empresas alvo destes processos, apenas as principais questões que motivaram as contra-ordenações.
No total, foram aplicadas coimas no montante de 1,3 milhões de euros, adianta a Anacom, liderada por Cadete Matos (na foto).
No comunicado emitido não são reveladas as empresas alvo destes processos, apenas as principais questões que motivaram as contra-ordenações.
"Entre os processos que culminaram com a aplicação de coimas destacam-se os relativos a violações do Regulamento de Portabilidade; os que respeitam ao incumprimento das regras relativas ao livro de reclamações e ao atendimento prioritário; bem como ao incumprimento das normas de desbloqueamento de equipamentos", explica a Anacom.
Mais lidas