A Comissão Europeia autorizou o Governo a aumentar em 100 milhões de euros o apoio às empresas nacionais que usam de forma intensiva energia elétrica nos processos produtivos, anunciou hoje o Ministério do Ambiente e Energia, em comunicado.

"A partir de agora, Portugal pode utilizar até 275 milhões de euros para reembolsar parcialmente as indústrias eletrointensivas pelos custos incorridos pela subida dos preços da eletricidade entre 2021 e 2030", acrescenta a tutela liderada por Maria da Graça Carvalho, na mesma nota.

Em causa está um apoio dirigido às indústrias "em setores estratégicos" da economia, como "a metalúrgica, a química e papel", explica a tutela, sublinhando que estas são "particularmente expostas a flutuações no preço da eletricidade".

O objetivo deste apoio é "compensar o setor eletrointensivo pela subida de preços da eletricidade, em resultado dos custos do carbono no mercado europeu de emissões de CO2", acrescenta.

O aumento do preço da eletricidade resulta dos custos do carbono no mercado europeu de emissões de dióxido de carbono (CO2), ao abrigo do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE.

"Estamos a proteger as indústrias nacionais que apostam na transição energética", realça a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.

Segundo o Governo, as compensações "são concedidas para os custos de emissões indiretas incorridos no ano anterior e, se os pedidos forem superiores ao orçamento disponível, o montante é reduzido proporcionalmente para cada beneficiário".