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Costa: “Temos de trabalhar para não anunciar a mesma obra daqui a 10 anos”

O primeiro-ministro concluiu esta quinta-feira a apresentação do Plano Nacional de Investimentos 2030 com um apelo à mobilização das empresas nacionais de construção.

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Ana Sanlez anasanlez@negocios.pt 22 de Outubro de 2020 às 17:24
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"Muita paixão mas uma enorme inconsequência na concretização". É assim que o primeiro-ministro, António Costa, descreve o debate em torno dos investimentos em obras públicas em Portugal nos últimos anos, "sejam aeroportos, linhas de caminhos de ferro ou infraestruturas rodoviárias".

Foi para contrariar essa inatividade que o Governo teve "a humildade de fazer o que qualquer governo que chega deve fazer", dando continuidade aos planos de investimento decididos pelo anterior Executivo, ressalvou o primeiro-ministro, durante a apresentação do Plano Nacional de Investimentos (PNI 2030), que prevê a concretização de projetos no valor total de 43 mil milhões de euros ao longo da próxima década. 

O objetivo, sublinhou Costa, é "trabalhar para que daqui a dez anos não estejamos a anunciar outra vez as mesmas obras". O primeiro-ministro fazia referência à primeira página do jornal Público, que avançou a ligação Lisboa-Porto por comboio em 1h15, tal como o mesmo jornal tinha já avançado há vários anos. 

O primeiro-ministro destacou que as obras do PNI 2030 serão uma oportunidade para o setor da construção nacional se revitalizar, apelando às empresas que "subsistiram" à anterior crise para que se mobilizem em torno dos projetos que serão construídos ao longo da próxima década. 

"A indústria da construção foi das que mais sofreu na anterior crise, durante a qual foi em grande medida destruída, tendo vindo a fazer um esforço muito sério de renovação e recuperação. Poucas das grandes empresas que o país tinha há 15 anos subsistiram. As que subsitiriam, internacionalizaram-se e têm trabalhado mais fora de portas. É fundamental, sem nenhuma lógica protecionista ou nacionalista, que este esforço enorme de investimento publico não seja externalizado para empresas internacionais, mas que estas obras possam ser uma forma de fortalecer e muscular a nossa indústria de construção", declarou Costa. 

As obras do PNI 2030 serão financiadas através de várias fontes: 12 mil milhões de euros serão provenientes de verbas do Orçamento do Estado, ao longo dos vários anos de execução do programa, "beneficiando de 1500 milhões de euros de redução dos custos anuais das PPP". A segunda componente de financiamento inclui 12 mil milhões de euros do quadro financeiro plurianual 2021-2027, "tendo em conta que o horizonte deste plano inclui parte do quadro financeiro plurianual pós 2027", ressalvou Costa. 

Haverá ainda 3.300 milhões oriundos do programa de Recuperação e Resiliência, cuja primeira versão foi apresentada na semana passada em Bruxelas. E, por fim, esperam-se 14 200 milhões de investimento privado, "mediante concessões marítimas ou rodoviárias na área de energia ou ambiente".

Metade do orçamento será destinado a projetos no setor dos transportes e mobilidade. A energia irá absorver 30% do financiamento, o ambiente terá direito a 18% do bolo e a agricultura, através do programa nacional de regadioss, irá receber 2%.

Antes da concretização e da aprovação final em Conselho de Ministros, o PNI 2030 ainda será sujeito a uma avaliação ambiental estratégica. 

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