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EDP vai ser constituída arguida no processo das rendas excessivas

O Ministério Público pede que em representação da EDP Carlos Mata seja ouvido até 24 de julho.

EDP
EDP Miguel Baltazar
12 de Julho de 2020 às 22:03

A empresa EDP vai ser constituída arguida no processo das rendas excessivas, avança a RTP, que teve acesso ao processo.

De acordo com a RTP, o Ministério Público pede que em representação da EDP Carlos Mata seja ouvido até 24 de julho.

No pedido, que deu entrada na quinta-feira, o Ministério Público pede que o antigo secretário de Estado Artur Trindade seja também ouvido na condição de arguido, por causa da contratação do pai pela EDP.  

Questionada pela RTP, a EDP não quis fazer comentários. "Não fomos notificados desta iniciativa processual do processo Contratos de Aquisição de Energia/Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual e, como tal, não fazemos quaisquer comentários", respondeu a empresa em comunicado.

Na semana passada, António Mexia, João Manso Neto e João Conceição viram Carlos Alexandre aplicar-lhes as medidas de coação pedidas pelo Ministério Público, com a suspensão de funções dos primeiros dois e pesadas cauções.

Os gestores e o ex-ministro Manuel Pinho são acusados de beneficiar a EDP indevidamente em 1,2 mil milhões de euros.

O inquérito investiga os procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), tendo António Mexia e João Manso Neto sido constituídos arguidos em junho de 2017 por suspeitas de corrupção ativa e participação económica em negócio.

O processo das rendas excessivas da EDP está há cerca de oito anos a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

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