Empresas podem negar trabalho a quem não tem vacina?
Especialistas concluem que não pode haver discriminação por causa de uma vacina facultativa. Há apenas exceções para casos específicos que algumas empresas podem tentar explorar.
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“Como empresário, posso decidir com quem assino um contrato”. As declarações da presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE), Christa Schweng, muito divulgadas em Portugal e em Espanha, lançaram a ideia de que as empresas podem mesmo recusar um candidato a emprego que não tenha a vacina contra a covid-19. Mas nem a legislação portuguesa é tão permissiva, sobretudo quando a vacina é facultativa, nem a responsável quis vincular a comissão que tem 329 membros, entre associações patronais e sindicatos, segundo esclarece a sua porta-voz em resposta ao Negócios.
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