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Enoturismo quer responder à crise com moratórias fiscais e IVA reduzido no vinho

A Associação Portuguesa de Enoturismo (APENO) apela ao Governo e aos partidos a aplicação de oito medidas, com o objetivo de minimizar os efeitos que a crise pandémica está a ter no setor.

Ana Sanlez anasanlez@negocios.pt 06 de Novembro de 2020 às 11:43
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Tinham previsto um evento para comemorar o dia mundial do enoturismo, a 08 de novembro, mas a pandemia obrigou ao cancelamento. Em alternativa, a Associação Portuguesa de Enoturismo (APENO) decidiu apresentar ao Governo e aos partidos com assento parlamentar um conjunto de oito medidas para dinamizar o setor, que está a ser fortemente penalizado pela crise pandémica, e "evitar o desemprego". 

Em comunicado, a associação presidida por Maria João de Almeida defende que às atividades ligadas ao enoturismo, como visitas a adegas ou provas de vinhos, deve ser aplicada a taxa de IVA reduzida de 6%. Na mesma linha, apelam ao poder político que considere a aplicação da taxa reduzida de IVA na compra de vinho, até ao final do próximo ano. Atualmente, a taxa aplicável em vigor é de 13%. 

O setor pede ainda a extensão do lay-off simplificado até final de 2021 e a criação de um IVAucher apenas para o enoturismo, com o qual os portugueses possam "acumular o IVA gasto em atividades de enoturismo, incluindo a compra de vinho, ao longo do primeiro trimestre do ano 2021, numa conta virtual, e descontá-lo no trimestre seguinte em atividades" no mesmo setor. 

Entre as medidas defendidas consta ainda a isenção da Taxa Social Única (TSU) a cargo das empresas e a introdução de moratórias fiscais e contributivas em sede de IVA, IRC e IRS. A associação quer também que os profissionais ligados ao setor tenham uma categoria profissional própria, com um código de IRS específico. Apelam ainda à criação de um sistema de apoio próprio para as atividades de enoturismo, que inclua subsídios a fundo perdido para investimentos no setor. Investimentos que devem beneficiar também, segundo a APENO, de incentivos fiscais, nomeadamente, a majoração em 50% dos investimentos realizados em 2020 e 2021 para abater na matéria colectável.

"Já reunimos com alguns grupos parlamentares e vamos continuar com estas reuniões para que, no futuro, Portugal tenha um sector organizado, que seja uma referência a nível internacional", refere Luís Sá Souto, Vice Presidente da APENO, citado na mesma nota.

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