O gabinete de José Sócrates ponderou a utilização de derivados financeiros que tinham impacto no défice. Algo a ponderar "em caso de dificuldades no final do ano [2005]".

“Foi recebida nesta assessoria a informação anexa relativamente a possibilidades de operações de natureza financeira mas com repercussões no défice, que podem ser ponderadas em caso de dificuldades no final do ano”, assinalavam os assessores económicos de Sócrates, Vítor Escária e Óscar Gaspar, num documento cujo título é “operações financeiras com impacto no défice”.

As propostas eram as do Citigroup, que levou agora à demissão de Pais Jorge, mas também do Barclays.

A indicação do interesse dos assessores do Governo de Sócrates faz parte de documentação reservada que o actual Governo, de Passos Coelho, fez chegar ao Negócios e às restantes redacções.

O trajecto das propostas

A documentação fez, em 2005, um trajecto do gabinete de Sócratespara as Finanças - Teixeira dos Santos e Costa Pina viram as propostas com "interesse" - e depois para o IGCP. Foi do organismo que gere a dívida pública que veio o chumbo a estas propostas. O IGCP não aceitou a proposta mas a sua opinião não era vinculativa. O tema regressou às finanças, que não aceitou a proposta dos bancos. 

O IGCP, agora Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública mas que já fez jus às siglas quando era designado de Instituto de Gestão do Crédito Público, chumbou a proposta que tinha suscitado interesse aos assessores Escária e Gaspar.

“A contratação destas operações violaria os princípios de gestão de dívida pública estabelecidos”, apontava o IGCP que não tem dúvidas de que “os ganhos de curto prazo (ainda assim incertos) significariam onerar anos futuros com custos acrescidos e riscos de dimensão desconhecida, violando o princípio do equilíbrio intertemporal das responsabilidades financeiras do Estado”.

A documentação em que se encontra esta informação foi disponibilizada pelo actual Executivo a várias redacções. Nela consta o selo “Reservado”.

A documentação é aquela que o Executivo de Passos Coelho garante ser a verdadeira. O actual Governo assegura que é esta que está no arquivo informático do Executivo e que se encontra tanto no Ministério das Finanças (a original) como no IGCP. Nesse documento, não há qualquer indicação da equipa do Citigroup que terá feito a proposta de derivados financeiros “swaps” – como aponta a apresentação que foi noticiada pela SIC e “Visão” e que o Ministério diz ter sido “falseada”.

No entanto, não há garantias, por parte do actual Executivo, de que não possa haver uma versão inicial da proposta do Citigroup, de onde essa composição da equipa do Citi possa ter sido extraída.

A documentação veiculada por elementos do Governo de Passos Coelho permite um regresso a 2005, onde terão sido feitas as propostas de produtos que permitiriam reduzir o défice orçamental no curto prazo, caso tivessem sido aceites pelo Governo. 

Antigos assessores reagem

Sabendo que a documentação foi distribuída pelo Governo às redacções, Óscar Gaspar e Vítor Escária quiseram defender-se com um comunicado

"Confirmamos as notícias vindas a público de que recebemos, a seu pedido, representantes do Citigroup, entre os quais o Dr. Joaquim Pais Jorge", acrescentando que em tais reuniões foram "apresentadas propostas de ‘swaps’ com impacto no défice e dívida públicos".

Os antigos assessores de Sócrates dizem, contudo, que não fizeram "nenhum tipo de recomendação". "Estas ideias nunca foram sequer levadas ao conhecimento do Primeiro-Ministro", defendem-se. 

(Notícia actualizada com mais informações às 20h18; Notícia actualizada às 20h47 com reacção dos antigos assessores de José Sócrates)