O Infarmed proibiu a exportação este mês de 39 medicamentos, entre os quais um antibiótico para o tratamento de diversas infeções bacterianas, morfina e um colírio para baixar a pressão intraocular, segundo uma circular informativa hoje divulgada.

A lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), que entra em vigor na terça-feira, contém mais quatro fármacos do que em maio, integrando também medicamentos indicados para o tratamento de episódios hemorrágicos, do cancro e da esquizofrenia.

Esta lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa é definida todos os meses e inclui os fármacos em rutura no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado, bem como outros que estejam a ser abastecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.

A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.