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Parecer da ERC deverá ser favorável à OPA sobre a TVI

O presidente da Autoridade da Concorrência já conhece o conteúdo do parecer da ERC. Tudo indica que será positivo.

14 de Janeiro de 2010 às 12:00

O presidente da Autoridade da Concorrência já conhece o conteúdo do parecer da ERC. Tudo indica que será positivo.

O parecer da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) à OPA da Ongoing à TVI deverá ser positivo. O regulador divulga a sua decisão esta tarde mas Manuel Sebastião, presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), afirmou já conhecer o conteúdo da mesma.

Embora não se queira pronunciar sobre o teor da deliberação, Manuel Sebastião fez esta manhã, à margem de uma conferência da AdC, declarações que parecem revelar que a ERC se prepara para dar luz verde ao negócio.

Isto porque se o parecer do regular dos media fosse negativo, a OPA morria de imediato, não chegando sequer a transitar para a esfera da Concorrência. Mas tudo indica que será Manuel Sebastião a ter a palavra final. “A AdC vai trabalhar muito depressa na decisão, procurando fazê-lo no mínimo espaço de tempo”, afirmou o responsável pela área da Concorrência. A AdC não tem previsto, “neste momento”, fazer uma investigação aprofundada sobre a entrada da Ongoing na TVI, mas isso não quer dizer “que não venha a fazê-lo”, acrescentou Manuel Sebastião.

Em cima da mesa está a análise do acordo feito entre a Ongoing e a Prisa, dona da Media Capital, através do qual o grupo de Nuno Vasconcellos poderá adquirir até 35% da empresa dona da TVI. Uma vez que a Ongoing ficará com uma posição de controlo, a Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) entendeu que seria necessário avançar com uma Oferta Pública de Aquisição, a qual só concretizar depois da ERC e da AdC darem luz verde.

A Ongoing é o segundo maior accionista da Impresa, dona da SIC, detendo uma participação superior a 20%. Na impresa, detém a Económica SGPS, que publica o “Diário Económico”.

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