Empresas Parlamento remete ao próximo Governo obras prioritárias

Parlamento remete ao próximo Governo obras prioritárias

A comissão de Economia aprovou esta quarta-feira a recomendação ao Governo para que, na próxima legislatura, tenha em consideração, na análise dos investimentos para o período 2021-2030, as propostas apresentadas pelas comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas.
Parlamento remete ao próximo Governo obras prioritárias
Miguel Baltazar/Negócios
Maria João Babo 03 de julho de 2019 às 14:48

Os deputados da comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas aprovaram esta quarta-feira o projeto de resolução do PS sobre o Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030, assim como o relatório final do grupo de trabalho que se debruçou sobre o plano do Governo que previa um investimento de quase 22 mil milhões em áreas como transportes e mobilidade, ambiente, energia e regadio.

Para conseguirem reunir consenso, os socialistas alteraram o seu projeto de resolução, que inicialmente apenas recomendava a aprovação dos projetos e programas, remetendo agora o elenco de obras prioritárias para o próximo Governo.

O texto de substituição aprovado na votação indiciária, com os votos a favor do PS, PSD e CDS, é assim uma recomendação da Assembleia da República ao Governo para "que, na próxima legislatura, tenha em consideração, na análise dos investimentos para o período 2021-2030, as propostas que constam do relatório do Grupo de Trabalho PNI2030" e que "consolide uma avaliação, em articulação com o Conselho Superior de Obras Públicas, em função de critérios de competitividade económica, coesão social e territorial e sustentabilidade orçamental que permita definir os investimentos prioritários, tendo presente a restrição orçamental".

O relatório do grupo de trabalho, que foi coordenado por Pedro Mota Soares, elenca o conjunto de projetos que as várias Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas remeteram ao Parlamento, tendo sido aprovado por todos os partidos, à exceção do PCP que se absteve.




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