Governo quer recuperar até 500 milhões de euros da EDP

O Governo está a trabalhar para tentar recuperar o dinheiro que foi pago à EDP nos últimos 10 anos, de acordo com o Expresso.

 

As contas ainda não estão concluídas, mas os números apontam para cerca de 500 milhões de euros.

 

O jornal adianta que o Governo está à espera de um relatório da Entidade Reguladora da Energia (ERSE), que está a analisar os Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC). Posteriormente será encontrado o valor considerado pago como "rendas excessivas".

 

O Orçamento do Estado para este ano tinha incluído o "ajustamento final dos custos" pagos no âmbito dos CMEC e estipulava como meta para a entrega do estudo o primeiro semestre deste ano.

 

O Expresso diz que o trabalho da ERSE deverá estar concluído no Verão. O Ministério da Economia decidirá depois os valores a exigir, bem como deverá definir os preços da electricidade para 2018. 

Recorde-se que António Costa teceu duras críticas, esta semana, ao sector eléctrico por causa das chamadas rendas excessivas. E que há uma investigação a decorrer que já levou à constituição de quatro arguidos: António Mexia, presidente da EDP, João Manso Neto, actual presidente da EDP Renováveis, Pedro Furtado e João Conceição, da REN.

O processo investiga crimes de corrupção e participação económica em negócio, num caso que está relacionado com as compensações pela cessação de contratos de aquisição de energia, em 2007.