Governo brasileiro quer arrecadar 17 mil milhões de reais com hidroeléctricas

O Governo brasileiro anunciou que vai leiloar 29 centrais hidroeléctricas em Outubro. E espera arrecadar cerca de 17 mil milhões de reais (4,3 mil milhões de euros) com a venda destas concessões.

No total vão ser leiloadas hidroeléctricas com uma potência instalada superior a seis mil megawatts (MW). As 29 centrais estão localizadas em seis estados brasileiros: Goiás (1 unidade), Minas Gerais (18), Santa Catarina (cinco), Paraná (duas), Mato Grosso do Sul (duas) e São Paulo (uma).

"Os valores [das concessões] serão fixados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas há estudos no ministério de que as concessões podem vir a somar 17 mil milhões de reais", disse o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, na terça-feira, 18 de Agosto, citado pela Reuters.

Uma das empresas a produzir energia a partir de centrais hidroeléctricas no Brasil é a EDP que conta com um total de 2.517 megawatts (MW) de capacidade instalada, com a maioria (1.797 MW) a ter origem em centrais hídricas.

A EDP Brasil é o quarto maior operador privado na produção de energia no país e contribui com 24% para o EBITDA (resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) total do grupo EDP.

Este leilão surge depois das concessões destas hidroeléctricas terem expirado sem terem sido renovadas. O Governo de Dilma Rousseff anunciou novas regras para licitar as hidroeléctricas, cuja oferta deverá contemplar tanto o valor mais baixo a ser cobrado ao consumidor como a maior oferta financeira pela concessão.

Com a aquisição da concessão, as empresas vencedoras vão ficar com uma fatia da energia produzida pelas centrais para venderem livremente no mercado. Já a restante energia produzida - num mínimo de 70% - deverá destinar-se às empresas comercializadoras.

O Ministério de Minas e Energia deverá agora propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) os valores, prazo e forma de pagamento das concessões.

As receitas arrecadadas com estas concessões vão servir para aliviar os cofres públicos de Brasília, num momento em que o Governo procura aumentar as suas receitas.