PCP quer cortar subsídio de energia à indústria que já custou 570 milhões aos consumidores

O grupo parlamentar do PCP quer cortar para metade os subsídios pagos pelos consumidores às grandes indústrias. Este subsídio dá pelo nome de regime de interruptibilidade e garante um montante anual às empresas que consomem muita electricidade.

Este incentivo serve para garantir que estas empresas estão dispostas a reduzir o consumo energético caso a rede energética esteja muito sobrecarregada, de forma a evitar apagões. As empresas recebem este subsídio desde 2011, mas o regime nunca foi utilizado pelas empresas.

Para 2017, as cerca de 50 empresas abrangidas por este subsídio tiveram direito a 112 milhões de euros, valor que os comunistas querem agora reduzir para metade, 56 milhões.

"No decurso da análise aos contratos existentes do serviço de interruptibilidade, o Governo procede no sentido de que os atuais custos para o Sistema Elétrico Nacional decorrentes de contratos de serviço de interruptibilidade tenham uma redução global não inferior a 50% dos custos verificados em 2017", pode-se ler na proposta apresentada pelos comunistas.

Mas os comunistas querem ir mais além e propõem que depois deste corte de 50%, o Governo deverá dar início a um "processo para a eliminação a prazo dos custos destes contratos".

Para compensar o fim do regime de interruptibilidade, o Governo deve criar um "mecanismo apoiado nos operadores do actual sistema electroprodutor que possam garantir energia eléctrica a empresas de alto consumo eléctrico, a tarifas compatíveis com a sua competitividade internacional".