Bloco quer alargar taxa da energia às renováveis
Os bloquistas voltam à carga e querem que as centrais eólicas e solares, e também a cogeração, contribuam para a redução do défice tarifário da electricidade.
O Bloco de Esquerda quer alargar a taxa de energia à produção de electricidade a partir de fontes renováveis e à cogeração. Os bloquistas consideram que as renováveis têm um sobrecusto elevado e que devem contribuir para a redução do défice tarifário devendo também pagar Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE).
"Não vamos conseguir reduzir o défice tarifário sem o contributo das eólicas", disse ao Negócios o deputado do Bloco de Esquerda, Jorge Costa, esta sexta-feira, 17 de Novembro.
"Com vista à amortização da dívida tarifária, o Governo definirá uma contribuição sobre os produtores de energia actualmente isentos da Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético", pode-se ler na proposta do BE.
O Bloco de Esquerda dá o exemplo da EDP Renováveis, apontando que a sua actividade em Portugal representa apenas 7% da sua produção eléctrica, mas representa 20% dos seus lucros antes de juros e impostos.
Comparando a operação da EDP Renováveis entre Portugal e Espanha, o Bloco de Esquerda diz que os "lucros excessivos" da eléctrica em Portugal atingem os "500 a 600 milhões de euros anuais (tomando como referência os preços praticados pela EDP Renováveis nos mercados espanhol e internacional)".
Com este nível de lucros, não faz sentido o sector das energias renováveis continuar sem pagar CESE, defende o Bloco. "Não é aceitável que o sector renovável continue isento de qualquer contributo para reduzir a dívida tarifária e, com ela, os custos energéticos das famílias, sobretudo quando beneficia de prioridade no escoamento da produção e de vultuosos subsídios (cujos prazos de vigência foram ditados pelo Governo em 2013)", segundo a proposta do BE.
O Bloco não avança com uma estimativa de receita para o alargamento da taxa às renováveis, explicando que a sua proposta visa a criação da taxa e não o seu valor, com o deputado Jorge Costa a destacar que esse trabalho deve ser feito ao nível do Governo e da Assembleia da República.
Em relação a negociações com o PS ou o PCP sobre a aprovação desta medida, o deputado Jorge Costa avança que ainda não houve conversações nesse sentido.
O Bloco já tinha apresentado esta proposta no ano passado, mas deixou medida cair por falta de apoio parlamentar para a sua aprovação. Na altura, o Bloco de Esquerda apontou para uma receita anual que atingiria os 50 milhões de euros.
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