Portugal vai ativar cláusula de salvaguarda da UE para acomodar despesas de energia

Portugal vai ativar a cláusula de salvaguarda das regras orçamentais da União Europeia (UE), conforme permitido por Bruxelas, para acomodar temporariamente despesas adicionais energéticas face à atual crise, sem que isso seja um incumprimento, anunciou esta quinta-feira o Governo.

"A Comissão entende, também é pedido em vários países, que deve criar agora uma cláusula de exceção, como criou para as regras para a despesa com Defesa. Nós acompanhamos essa decisão, iremos acionar essa cláusula como a acionámos para a Defesa", anunciou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Falando aos jornalistas portugueses no Luxemburgo, à chegada para a reunião do Eurogrupo, o governante apontou que, "de acordo com o FMI [Fundo Monetário Internacional] e com a Comissão Europeia, Portugal é o quinto país da União Europeia [...] que tem os maiores apoios em percentagem do PIB [Produto Interno Bruto]".

"Portanto naturalmente ajuda-nos a poder continuar e robustecer os apoios, em função daquilo que seja a evolução do conflito" no Irão, causado pelos ataques israelitas e norte-americanos, acrescentou Joaquim Miranda Sarmento.

Na prática, Portugal quer beneficiar desta flexibilidade temporária que permite ao país desviar-se da trajetória orçamental acordada, no que toca à despesa, sem incorrer num incumprimento das regras comunitárias, numa altura em que já recorre a um alívio semelhante para a área da Defesa.