Von der Leyen renova apelo a corte nos impostos sobre eletricidade: pesam mais de um terço na fatura

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, voltou a apelar aos Estados-membros para reduzirem os impostos sobre a eletricidade, que pesam mais de um terço no valor da fatura, apontando que empresas e famílias precisam de energia acessível - e "agora".

"Todos sabemos que os elevados preços da energia continuam a prejudicar a nossa competitividade. E todos sabemos a razão para tal: a nossa dependência de combustíveis fósseis importados e, por conseguinte, a nossa dependência de um mercado global volátil", afirmou von der Leyen, num discurso no Parlamento Europeu, nas vésperas do Conselho Europeu. A competitividade figura na lista de temas que os líderes da UE vão discutir, na reunião de quinta-feira, em Bruxelas, a par com defesa, habitação ou migração.

"Basta olhar para os dados em toda a Europa" que mostram que "os preços mais baixos da energia encontram-se nos países que produzem abundante energia de baixo carbono – seja solar, eólica, hidroelétrica, geotérmica ou nuclear", pelo que "o caminho a seguir é claro": "Temos de continuar a investir na energia limpa produzida internamente. Mas, além da nossa dependência dos combustíveis fósseis, existem também outras razões que impedem a redução dos preços da energia".

E, neste sentido, a líder do executivo comunitário reconheceu ser preciso "melhorar a infraestrutura energética" e lembrou, por um lado, que Bruxelas vai apresentar um pacote de redes e a nova iniciativa de "autoestradas da energia", para aumentar a interconexão na UE, e, por outro, que reviu as regras ao nível dos fundos para financiar a coesão que "podem ser investidos em interligações para melhorar a situação energética na UE". "Isto requer ação a nível europeu - e estamos a trabalhar nisso", realçou.

Contudo, ressalvou, há outras ações necessárias a nível nacional, voltando a renovar o apelo ao nível da fiscalidade: "Enquanto os custos da energia estão a diminuir, os impostos sobre a energia estão novamente a aumentar". "Vejam os impostos que as nossas indústrias pagam sobre a eletricidade: são 15 vezes superiores aos impostos sobre o gás. Isto não é possível".

Ursula von der Leyen "puxou" ainda de outros dois números: "Se olharem para as faturas de energia, em média, da nossa indústria na UE, 34% são impostos. E se olharem para as faturas de energia das famílias, em média, na UE, os impostos representam 42%. Por conseguinte, trabalhemos em conjunto para reduzir estes impostos e permitir que as empresas e as famílias passem a utilizar eletricidade produzida internamente, em vez de combustíveis importados"

"É óbvio que a Europa vai continuar a usar petróleo e gás nos próximos anos como base - não há dúvida. Contudo, isso nunca será uma fonte de vantagem para a indústria da UE ou para os seus consumidores ou para o nosso planeta. E, tendo isso em mente, iremos também propor para cooperar para acelerar os licenciamentos e fazer uso total das regras de auxílios de Estado e dos fundos de coesão. Mas as nossas indústrias e as nossas famílias não podem esperar mais: precisam de energia acessível neste difícil clima geoeconómico e precisam dela agora", enfatizou.