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Tribunal suspende licença para furo de prospecção ao largo de Aljezur

O Tribunal de Loulé pronunciou-se a favor da Plataforma Algarve Livre de Petróleo tendo suspendido a licença de prospecção de petróleo atribuída ao consórcio ENI/Galp. Os trabalhos estavam previstos arrancar em Setembro

Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 13 de Agosto de 2018 às 16:32
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O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé deferiu a providência cautelar interposta pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) para travar o furo de prospecção de petróleo que estava previsto arrancar a partir de Setembro em Aljezur.

De acordo com um comunicado emitido pela plataforma, a licença de título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) que tinha sido atribuída ao consórcio Eni/Galp fica, desta maneira, suspensa.

Rosa Guedes, dirigente da PALP, explicou ao Negócios que esta decisão não foi surpresa uma vez que "há cerca de um mês" já tinha havido uma decisão do mesmo tribunal sobre a prospecção em causa "não ser de interesse nacional", ao contrário do que os Ministérios do Mar e da Economia tinham defendido.  

Agora, a PALP vai entregar o processo principal. Rosa Guedes prefere não se comprometer com datas, uma vez que é uma matéria para os advogados da plataforma. Mas antevê que o processo ainda leve algum tempo a estar concluído. Isto porque o ministério do Mar ainda pode recorrer da decisão conhecida esta segunda-feira, 13 de Agosto.



"Hoje é um dia memorável para o Algarve, para os movimentos anti petróleo e para o país e para todos os que se empenharam nesta causa", sublinha a PALP. No entanto, admite que esta decisão "não é o fim da luta, mas é uma batalha importante".

O Ministério do Mar pode recorrer da decisão. Mas, como a plataforma destaca "até outra nova decisão judicial o que vigora é esta". Ou seja, se não houver outra decisão entretanto, a pesquisa de petróleo que o consórcio liderado pela italiana ENI tinha previsto arrancar a 15 de Setembro fica adiada. O prazo desta licença de prospecção terminaria a 15 de Janeiro.

(Notícia actualizada às 17:20 com declarações da PALP)

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