A Comissão Europeia está a preparar um novo pacote de medidas para mitigar o impacto da escalada geopolítica no Médio Oriente nos preços da energia, admitindo voltar a recorrer a mecanismos excecionais como a limitação dos lucros das energéticas e um tecto ao preço do gás na produção de eletricidade. A informação foi avançada pelo jornal espanhol elEconomista, que cita uma carta enviada por Ursula von der Leyen aos líderes europeus.

Segundo a mesma fonte, Bruxelas abre a porta a que os Estados-membros repliquem instrumentos usados na crise energética de 2022, nomeadamente a limitação dos chamados lucros extraordinários e mecanismos de controlo do preço do gás na geração elétrica. A Comissão sublinha, no entanto, que estas medidas devem ser “temporárias e específicas”, desenhadas caso a caso para evitar distorções no mercado interno, não travar o investimento em energias limpas nem incentivar o consumo de gás.

A proposta já terá reunido apoio político relevante. De acordo com o elEconomista, países como Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Áustria manifestaram-se favoráveis, através de uma carta conjunta dos respetivos ministros da Economia e Finanças.

Reforma do mercado fica pelo caminho

Ao mesmo tempo, Bruxelas afasta uma mudança estrutural no modelo de formação de preços da eletricidade. A Comissão dá como encerrado o debate sobre uma reforma profunda do mercado grossista, optando por manter o atual sistema marginalista.

Na carta, Ursula von der Leyen refere que "os especialistas concordam que um sistema baseado no mercado e na formação de preços marginal oferece claras vantagens", acrescentando que várias partes interessadas alertaram contra alterações a este modelo.

O pacote em preparação assenta em quatro eixos principais: "custo da eletricidade, encargos das redes, impostos e taxas e custo das emissões de CO2", escreve o elEconomista.

Entre as medidas em cima da mesa está o reforço dos contratos de longo prazo, nomeadamente os contratos de compra de eletricidade (PPA), com o objetivo de proteger a indústria da volatilidade do mercado. A Comissão pretende eliminar barreiras regulatórias e incentivar a sua utilização em toda a produção de baixo carbono, incluindo a combinação com contratos por diferença (CfD).

Bruxelas quer ainda acelerar o licenciamento de projetos renováveis e o desenvolvimento das redes elétricas, para aumentar a oferta de eletricidade mais barata e reduzir a pressão sobre os preços.

No curto prazo, a Comissão admite reforçar os apoios às indústrias mais expostas, através das regras de auxílios de Estado. Os governos poderão compensar até 80% dos custos indiretos do carbono — o impacto do preço do CO2 na fatura energética das empresas.

Mercado de carbono com ajustamentos

O plano inclui também alterações ao mercado europeu de carbono, com redução da atribuição gratuita de licenças, mas criação de mecanismos para estabilizar preços. Está ainda previsto um instrumento de cerca de 30 mil milhões de euros para apoiar a descarbonização industrial, equivalente a 400 milhões de licenças de CO2, segundo o elEconomista.

Na mesma carta, citada pelo jornal espanhol, Von der Leyen alerta para a necessidade de evitar erros do passado: muitas das medidas adotadas na crise de 2022-2023 foram “generalistas e mal direcionadas”, gerando “ineficiências e custos fiscais muito elevados”.

A presidente da Comissão sublinha que qualquer resposta deverá ser desenhada de forma a não atrasar a descarbonização, não aumentar a dependência de combustíveis fósseis e minimizar o impacto nas contas públicas.