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EDP "perdeu muito" com os CMEC. Quase 400 milhões, diz Rui Cartaxo

A extensão da concessão do domínio hídrico teve em conta estimativas de quanto a EDP iria ganhar com a respectiva exploração, um valor que a eléctrica teve de pagar ao Estado. Rui Cartaxo afirma que os preços considerados na altura são superiores aos que se vieram verificar, pelo que "não tem dúvidas" de que o Estado ficou a ganhar nesta rubrica.

Lusa
Ana Batalha Oliveira anabatalha@negocios.pt 09 de Outubro de 2018 às 19:53
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Rui Cartaxo junta-se à EDP na tese de que a empresa não só não foi beneficiada com os contratos de manutenção de equilíbrio contratual (CMEC) como acabou, aliás, prejudicada. Depois de a EDP apontar uma perda de 240 milhões de euros, o ex-assessor do ministro da Economia em 2007 aponta para quase 400 milhões. Estas posições contrastam com a do regulador da energia, a ERSE, que diz que os consumidores foram prejudicados em 510 milhões.

"A EDP perdeu e perdeu muito", mais precisamente 385 milhões de euros, afirmou Rui Cartaxo na audição para a qual foi convocado pela comissão de inquérito às rendas excessivas do sector da electricidade.

Esta estimativa foi feita pelo próprio, tendo em conta o preço grossista – o que importa no caso da extensão do domínio hídrico - praticado na última década. Comparando o mesmo àquele que se projectou nos CMEC, e que influencia o valor que a EDP deve ao Estado pela exploração das centrais, Rui Cartaxo afirma que existe uma diferença de "385 milhões de euros a favor do Estado".

Estes cálculos são classificados por Rui Cartaxo como "de merceeiro" e admite que não sejam exactos. Contudo, tendo em conta a importância deste factor para a estimativa do valor a pagar pela eléctrica ao Estado, "não tenho dúvidas que houve ganho para o Estado – se houvesse correcção, esse ganho tinha de ser devolvido", defendeu.

De acordo com o ex-assessor de Pinho, "a EDP acabou por concordar pela simples razão de que [este assunto] era um deal breaker. O ministério não ia pôr outra hipótese que não essa".

Os valores acordados foram decididos depois de serem recebidas propostas da REN, EDP e de duas entidades independentes consultadas pelo Estado - Credit Suisse e CaixaBI - Banco de Investimento. Rui Cartaxo recorda contudo que a "EDP esteve frontalmente contra" e foi "muito clara e assertiva na sua discordância".

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