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Rui Cartaxo iliba CMEC dos preços altos da energia. Culpa impostos e renováveis

Rui Cartaxo assegura que não são as rendas pagas à EDP no âmbito dos CMEC o que mais pesa na factura apresentada aos portugueses, mas sim o investimento "exagerado" em renováveis e a carga fiscal.

Lusa
Ana Batalha Oliveira anabatalha@negocios.pt 09 de Outubro de 2018 às 20:30
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Para Rui Cartaxo, ex-assessor do ministro da Economia Manuel Pinho, que neste papel assistiu ao fecho dos Contratos de manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), os factores que mais pesam na factura da energia actualmente são o "excesso de apoios" dedicados à promoção das energias renováveis em Portugal e a carga fiscal.

"O preço da energia é demasiado alto em Portugal? Inequívoca e sem pestanejar: acho que é. Mas as razões principais têm pouco a ver com o tema que foi discutido aqui (os CMEC)", afirmou Rui Cartaxo perante a comissão parlamentar que pretende precisamente avaliar a possibilidade de existência de rendas excessivas à EDP contratualizadas nos CMEC.

O inquirido defende que "houve um excesso de apoios durante um determinado período" às renováveis, nomeando em particular as autorizações e licenciamento para parques de energia eólica. "Percebo a aposta politica nas renováveis. Sinto-me orgulhoso como português. Mas acho que houve uma euforia excessiva no licenciamento de energia renovável. Temos hoje um sobrecusto das renováveis que é exagerado", apontou Rui Cartaxo.

Além deste factor, "o tema fiscal não se pode desqualificar", afirmou Cartaxo. Comparou o IVA de 23% sobre a energia com os 19% que são média na União Europeia – uma diferença de 4% que, ainda assim, é inferior aos 12% que separam os preços da electricidade em Portugal e no resto dos países. Contudo, assinalou que a contribuição audiovisual, que excede habitualmente os 3 euros, tem um peso de 7,5% numa factura de 40 euros. Posto isto, acredita que o hiato entre os preços da energia em Portugal e nos outros países "desaparecia logo só com o peso fiscal".

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