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ERSE mantém preços da eletricidade inalterados em 2021

Depois da descida das tarifas por três anos consecutivos, no próximo ano a fatura da eletricidade dos clientes em mercado regulado não vai sofrer mexidas.

Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 15 de Outubro de 2020 às 18:22
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A Entidade Reguladora para os Serviços Energéticos (ERSE) propôs manter inalteradas as tarifas de eletricidade para 2021.

Em comunicado, o regulador refere que a proposta de variação nula apresentada "é relativa ao preço médio de 2020, integrando a revisão em baixa da tarifa de energia em abril de 2020, no valor de 5 euros por MWh, e que se refletiu numa redução da  tarifa transitória de venda a clientes finais a vigorar até dezembro", relembrou.

Este ano, em abril, a ERSE tinha avançado com uma descida extraordinária de 3% das tarifas da eletricidade para o mercado doméstico, na sequência da baixa de preços de energia ocorrida no mercado ibérico de eletricidade (Mibel) devido à quebra do consumo no âmbito da pandemia.

A proposta da entidade reguladora prevê ainda uma atualização das tarifas de acesso à rede -  as quais se aplicam também aos clientes do mercado liberalizado  -   em 4,2%.

A ERSE recorda que a fatura dos clientes em mercado liberalizado depende da evolução das tardias de acesso às redes, mas também da componente de energia adquirida por cada comercializador. Posto isto, dependendo da estratégia de aprovisionamento de energia elétrica de cada energética, "é possível que, face a preços historicamente baixos do mercado grossista de energia elétrica, o acréscimo da tarifa de acesso às redes em 2021 seja compensado pela componente de energia à semelhança, aliás, do que se verifica nas tarifas transitórias de venda a clientes finais que observam uma variação nula".

"Em 2021, o acréscimo da tarifa de acesso às redes decorre essencialmente de um acréscimo de 10,3% na tarifa de Uso Global do Sistema, resultado do aumento dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), acentuado pelo forte acréscimo do diferencial de custos com a aquisição de energia a produtores em regime especial"; detalha a ERSE.

Além disso, sublinha que "a diminuição da procura de energia elétrica em 2020 agrava o efeito do aumento de custos por unidade de energia fornecida".

A ERSE destaca ainda que a proposta "procura não comprometer a sustentabilidade económica do Sistema Elétrico Nacional (sem) e das tarifas dos anos subsequentes, contendo o valor da dívida no final do ano de 2021 igual ao perspetivado no final de 2022".

Atualmente, o mercado regulado conta com cerca de um milhão de clientes. A larga maioria, mais de 5 milhões, já transitou para o mercado liberalizado.

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