Governo coloca em consulta pública Plano Social para o Clima
Esta iniciativa mobiliza até 1,6 mil milhões de euros em investimentos que promovam a adoção de energias limpas e eficientes de forma a mitigar o impacto da nova taxação de carbono.
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O Governo colocou em consulta pública o Plano Social para o Clima, um instrumento estratégico desenhado para apoiar os grupos mais vulneráveis face à introdução da taxação de carbono nos setores dos edifícios e dos transportes rodoviários.
O Plano é financiado em 75% pelo Fundo Social para o Clima da União Europeia, criado no âmbito do novo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE2) e em 25% por contrapartida nacional, podendo mobilizar até 1,6 mil milhões de euros para Portugal no período 2026-2032.
“O Plano Social para o Clima é uma peça central da nossa estratégia de transição energética. Queremos que todos – famílias, empresas e territórios – tenham condições para participar neste processo de mudança, beneficiando dos seus resultados”, afirmou a Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho.
Coordenado pelo Ministério da Economia e da Coesão Territorial, através da Agência para o Desenvolvimento & Coesão, e pelo Ministério do Ambiente e da Energia, via Agência para o Clima, o objetivo é apoiar famílias, microempresas e utilizadores de transportes mais vulneráveis com investimentos em eficiência energética, energias renováveis, reabilitação de edifícios e mobilidade sustentável.
O período de consulta decorre até 18 de novembro, no portal Participa.pt.
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