O Governo está a ultimar os detalhes da nova taxa sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas, dada a atual crise, prometendo que será "bem desenhada e bem dirigida" para evitar "afugentar investimento" como em 2022.

"Ela [a taxa], se for bem desenhada, é importante e, portanto, o que nós estamos a fazer é aprender com as lições de 2022 e desenhá-la, e quando eu digo bem desenhada, tem de ser muito bem dirigida, não pode ser geral, tem de ser dirigida", disse a ministra da Energia, Maria da Graça Carvalho.

Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas após uma intervenção na sessão do Conselho da Diáspora, a governante salientou que "não pode ser algo generalizado que vá pôr em causa os investimentos neste processo da transição energética, da eletrificação".

"O senhor ministro das Finanças está a olhar para este assunto, nós também estamos a olhar para este assunto, e temos que aprender com as lições de 2022. Houve algumas questões que tiveram consequências negativas na forma como foi feito na crise de 2022, e, portanto, aprender com isso", com o facto de "não terem [o Governo socialista de então] conseguido arrecadar o que esperaram e afugentaram investimentos, muito, e isso está provado com dados", elencou Maria da Graça Carvalho.

E reforçou: "Temos de evitar isso".

Admitindo que preferia que este fosse um imposto europeu em vez de uma taxa nacional para evitar discrepâncias no mercado interno da União Europeia, a ministra apontou que está a ser analisado como aplicar em Portugal, dado estarem em causa empresas internacionais, como a Galp.

"É por isso que eu não quero entrar aqui em detalhes, ela não é fácil desenhar, tem que ser muito bem desenhada, muito bem pensada, mas está em boas mãos", concluiu.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse esta semana em Bruxelas que Portugal vai avançar com taxas sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas, à semelhança do que aconteceu em 2022 na anterior crise dos preços dos combustíveis.

No final de abril, a Comissão Europeia admitiu que os países da UE avancem com impostos nacionais sobre os lucros extraordinários das energéticas, mas disse ser difícil adotar esta medida ao nível europeu dada a necessária unanimidade.

A posição surgiu após um pedido do ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, e dos seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria para criação ao nível da UE de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.

Bruxelas divulgou, no final de abril, um conjunto de medidas para fazer face aos elevados preços da energia, incluindo apoio direcionado a consumidores e empresas, possíveis reduções fiscais e ajustes de tarifas e utilização de instrumentos de mercado e reservas estratégicas.

A UE importa a maior parte do petróleo e gás que consome, o que a torna altamente exposta a choques externos como a atual crise energética.

Apesar de Bruxelas garantir não haver problemas no abastecimento de petróleo e de gás à UE, já se assiste à volatilidade dos preços, aumento dos custos para famílias e empresas, pressão inflacionista e perturbações na indústria e nos transportes, havendo maior sentido de urgência em diversificar fornecedores e acelerar a transição para fontes de energia mais seguras e renováveis.